Motoristas ganham direito de entrar com ação coletiva contra o Uber

Em decisão no tribunal do Estado da Califórnia (EUA), o juiz Edward Chen definiu que os motoristas do aplicativo Uber podem entrar com ação judicial coletiva contra a empresa reivindicando direitos trabalhistas como se fossem funcionários. Mas para isso há duas condições: o motorista deve ter acordo com o Uber pelo menos desde maio de 2014 e, agora, para ingressar na Justiça, deve abandonar o serviço. Os responsáveis pelo aplicativo argumentam que os motoristas não poderiam processar a empresa coletivamente porque têm pouco em comum e se relacionam com a companhia de maneiras diferentes.

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O juiz concedeu o direito nesta terça-feira a três motoristas em São Francisco que processaram o Uber alegando que são funcionários e têm direito a reembolso de despesas, incluindo combustível e manutenção do veículo – atualmente os motoristas arcam com esse custos, pois são considerados pelo Uber como profissionais independentes.

Enquanto isso, no Brasil, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o Uber precisa de regulamentação no país, afirmando que a companhia americana contribui para o desemprego: “É uma questão complexa… Eu acho que o Uber tira emprego das pessoas.”

(Com agência Reuters)