Microsoft vai iniciar remoção de links na Europa em breve

Embora não tenha comentado a determinação do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que garantiu a um usuário o “direito de ser esquecido”, em processo contra o Google, a Microsoft vai começar em breve a remover também certos links dos resultados de busca do Bing. De acordo com o jornal New York Times, a empresa de Redmond vai lançar um formulário on-line por meio do qual os usuários poderão enviar suas solicitações – como também fez o Google.

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“Desenvolver um sistema apropriado está levando algum tempo. Esperamos lançar um formulário em breve, por onde os usuários poderão fazer solicitações de remoção de links”, informou a Microsoft em comunicado. Ainda não há data para o lançamento do formulário e a Microsoft não informa quantas solicitações de retirada de links já recebeu desde o início de maio, quando a decisão foi tomada pela Justiça.

A Microsoft começa a cumprir a determinação somente agora porque o foco da Justiça Europeia tem sido o Google. O Bing, embora seja o principal concorrente do gigante das buscas, representa apenas 3% das pesquisas realizadas pela internet na Europa, de acordo com a consultoria StatCounter. Outros sites de busca menores, como o Ask, também terão que atender aos pedidos de remoção de links enviados pelos usuários.

De acordo com a decisão da Justiça, as informações só não podem ser excluídas das buscas se os dados forem de interesse público. A avaliação é feita pela própria empresa responsável pela ferramenta de busca e, em casos controversos, autoridades de proteção de dados da União Europeia decidirão. A determinação se apoia na lei de proteção de dados da UE, que prevê que os cidadãos têm o “direito de serem esquecidos” em determinadas situações.

“Os links para sites que contêm as informações devem ser suprimidos da lista de resultados, a menos que existam razões específicas – como o papel desempenhado por esta pessoa na vida pública – que justifiquem que prevaleça o interesse do público a ter acesso a essa informação ao efetuar a busca”, diz o despacho do Tribunal, publicado em maio.

A Microsoft é a segunda empresa que opera no mercado de buscas a se adequar à determinação sobre remoção de links na Europa. No final de maio, o Google colocou no ar seu formulário on-line para receber as solicitações. No primeiro dia, mais de 12.000 solicitações foram enviadas à empresa. O gigante das buscas começou, efetivamente, a retirar os links do ar no final de junho.