Biblioteca digital do Google sofre derrota na Justiça
Magistrado rejeita acordo que mantinha no ar milhões de obras
A Justiça americana rejeitou um acordo de 125 milhões de dólares entre o Google e duas instituições que representam escritores no país que permitia ao serviço Google Books, do gigante de buscas, publicar versões on-line de milhões de livros. Denny Chin, juiz federal em Nova York, alegou que o acordo “iria longe demais” ao conceder à empresa o poder de explorar trabalhos digitalizados sobre os quais existem direitos autorais, permitindo a venda de assinaturas para acesso aos conteúdos sem permissão dos respectivos autores.
O Google Books digitalizou cerca de 12 milhões de obras provenientes de algumas das melhores bibliotecas americanas. Em 2005, a Authors Guild e a Association of American Publishers abriram processo contra o projeto por violação das leis de direitos autorais, mas chegaram a um acordo com o Google, que concordou em pagar 125 milhões de dólares aos detentores de direitos autorais. A empresa comprometeu-se ainda a localizar os autores que ainda não haviam reclamado seus direitos, dividindo com eles receitas auferidas com as obras digitalizadas.
Críticos, contudo, alegaram que o acordo oferecia ao Google “vantagem competitiva desleal” e violava as leis antitruste. O magistrado, que presidiu o processo em primeira e segunda instâncias, acatou as alegações. “O acordo conferiria ao Google vantagem significativa diante dos concorrentes, recompensando a empresa por ter realizado cópias em massa e não autorizadas de obras protegidas por direitos autorais”, escreveu Chin.
O magistrado determinou ainda que Google e as organizações que representam autores e editoras alterem o acordo. Pela nova redação, só poderão ser incluídas no serviço obras cujos detentores de direitos autorais tenham aceitado explicitamente as condições impostas pela companhia na comercialização dos livros.
(Com agência Reuters)
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