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Apple e Google anunciam fim de batalha nos tribunais

Empresas chegaram a acordo e encerraram as disputas judiciais sobre patentes

Por Da Redação
17 Maio 2014, 05h54

A Apple e o Google chegaram a um acordo que acaba com vários anos de batalhas judiciais envolvendo as patentes de smartphones. Em um comunicado conjunto, as empresas afirmaram que estão encerradas as “denúncias existentes entre os dois grupos”.

A briga nos tribunais começou em 2010, quando a Motorola – que na época ainda não pertencia ao Google – processou a Apple por ter supostamente violado uma de suas patentes sobre telefonia celular. A Apple respondeu na mesma moeda, com uma ação pelo mesmo motivo contra a concorrente. Interessada no grande número de patentes possuídas pela Motorola, o Google adquiriu a empresa em 2011 e “herdou” as disputas judiciais contra a Apple.

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O que é uma patente?

Patente do iPhone
Patente do iPhone (VEJA)

A patente representa um direito de exclusividade concedido pelo país ao criador de uma invenção ou modelo de utilidade. Em qualquer setor da indústria, é o número de patentes que indica o quão inovadora é uma empresa, além de oferecer dicas de sua saúde financeira. Se provada a cópia sem permissão, ela garante ao seu detentor o direito de cobrança por uso indevido. Para uma invenção ser patenteável, ela deve cumprir alguns requisitos básicos, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Em um comunicado entregue nesta sexta-feira a um tribunal federal de apelações em Washington, os advogados da Apple e da divisão Motorola do Google pediram que o julgamento fosse encerrado “sem nenhum prejuízo para as partes”, uma decisão que as duas empresas estenderam para outras disputas nos Estados Unidos e na Alemanha.

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Apesar de acabarem com a briga nos tribunais, as duas companhias não estabeleceram uma “licença cruzada”, que permitiria a qualquer uma delas dispor das patentes da concorrente. Com isso, o acordo firmado nesta sexta não garante que Apple e Google não voltarão a entrar em uma disputa pela mesma questão no futuro.

Acusações – Na batalha judicial que agora está encerrada, a Motorola acusava a Apple de infringir, entre outras, suas patentes sobre redes de conexão 3G. Por sua vez, a empresa de Steve Jobs sustentava que a Motorola tinha copiado características próprias do seu iPhone. No início deste ano, o Google anunciou sua intenção de vender a unidade de telefones celulares da Motorola para o grupo chinês Lenovo, mas mantendo a propriedade sobre as patentes.

O acordo entre Apple e Google acontece duas semanas depois que uma tribunal federal de San José, no estado americano da Califórnia, opinou que a Samsung infringiu várias patentes do iPhone com seus telefones celulares e obrigou a empresa sul-coreana a indenizar a companhia americana no valor de 119,6 milhões de dólares, em mais uma das grandes disputas judiciais pelas patentes da telefonia celular.

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(Com agência EFE)

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