Preço de planos de saúde individuais vai subir até 7,93%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que o ajuste máximo dos planos de saúde individuais ou familiares será de 7,93%. O índice irá atingir os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 e será valido para o período entre maio de 2012 e abril de 2013. Nenhuma operadora pode aplicar um aumento mais alto do que o estipulado pela ANS, mas é livre para adotar índices inferiores. O reajuste vai atingir 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil, totalizando mais de oito milhões de pessoas.

Os planos sofrerão o aumento a partir do aniversário do contrato. Como o índice será válido a partir de maio de 2012, as operadoras poderão cobrar esse valor de forma retroativa dos planos que têm sua data de reajuste estabelecida nesse meio tempo.

Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste, uma associação de defesa do consumidor, o aumento estipulado para esse ano supera a inflação registrada no mesmo período, que foi de 4,86% segundo o INPC, indicador medido pelo IBGE que baliza as negociações salariais. “Isso vai pesar no bolso do consumidor. O aumento não acompanha o aumento dos salários no país”, afirma.

No entanto, a ANS diz que os índices de inflação não podem servir de parâmetro, pois o aumento é calculado a partir de outro fatores, como a frequência de utilização dos serviços, a incorporação de novas tecnologias e a variação dos custos de saúde. No ano passado, o índice foi de 7,69%.

A metodologia aplicada pela ANS para obter o índice é a mesma desde 2001 e leva em conta o reajuste dos planos de saúde coletivos, que são baseados numa negociação entre as operadoras e as empresas contratantes. A Proteste participou em 2010 de um grupo técnico criado pela ANS para estudar um novo modelo de reajuste. “Esse método atual penaliza o consumidor de plano individual”, diz Maria Inês Dulci. No entanto, por conta de discordâncias quanto aos testes para aplicação de novo índices, os trabalhos do grupo não foram levados adiante.