Ministério da Saúde estuda equivalência de diploma médico entre Brasil e Portugal

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira que os governos de Brasil e Portugal estudam implantar um sistema de reconhecimento mútuo de diplomas médicos. Padilha esteve nesta segunda-feira em Portugal, segundo ele, para traçar estratégias para atrair médicos estrangeiros para o país e enfrentar o déficit no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta manhã, o ministro defendeu o intercâmbio entre profissionais durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

A equivalência de diplomas teria como base a análise da grade curricular das universidades e descartaria a exigência do Revalida – exame que autoriza médicos estrangeiros a atuarem no país. O mecanismo, de acordo com o Ministério da Saúde, já estava previsto entre os países por meio do chamado Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000. No entanto, não havia um ajuste diretamente entre os respectivos ministérios da saúde, o que deve ser fechado ainda nesta semana.

O reconhecimento de diplomas, ainda segundo o Ministério da Saúde, é adotado por outros países com similaridade na língua, como o Canadá e os Estados Unidos, e também por países da União Europeia. “Queremos adotar um outro eixo que países como Inglaterra, Canadá e Austrália também fazem, que é ter formas de atração sem o processo de validação do diploma”, afirmou Padilha. “Teremos uma validação especial para atuar em áreas que os países precisam. Teremos uma forma de atrair com responsabilidade e com avaliação criteriosa”, afirmou. O ministro ressaltou que a preocupação principal do governo é enviar médicos para atuar na periferia do país.

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Padilha afirmou ainda que, além dos médicos portugueses, também está sendo estudada a vinda de médicos espanhóis para o interior do Brasil. Ele argumentou que os dois países, por conta da crise econômica, estão com médicos sem emprego fixo. “São países que hoje perdem médicos para o conjunto da Europa. A Inglaterra tem atraído médicos e não faz nenhum tipo de prova de revalidação para atuar.”

Contraponto – A medida foi questionada por deputados que participavam da audiência pública. Nazareno Fonteles (PT-PI) disse duvidar que médicos portugueses e espanhóis venham para atuar no interior do país devido ao baixo salário oferecido pelo governo brasileiro. “Nós só vamos avançar na medicina do país no momento em que tivermos coragem de aprovar emenda para criar plano de carreira para médico”, afirmou. E criticou a alternativa do governo: “A medicina não pode se transformar em escambo.”

Padilha tentou justificar a medida, mas se atrapalhou: “Portugal tem quatro médicos por 1.000 habitantes. E mesmo assim estão querendo formar e ter mais médicos. Eles têm programas de atração de médicos estrangeiros, cubanos, hondurenhos, nas áreas rurais onde, pelo mercado aquecido, o médico português não prioriza estar lá. O que só mostra que o país que tem o dobro de médicos precisa atrair mais estrangeiros; e isso não é tabu”, afirmou, sem explicar como os médicos portugueses que rejeitam trabalhar no interior de Portugal vão preferir o interior do Brasil.

Números – Para embasar a necessidade de o país importar médicos estrangeiros, o ministro Alexandre Padilha voltou a citar o déficit de profissionais: há 1,8 médico para cada 1.000 habitantes, índice que está abaixo de outros países sul-americanos, como a Argentina e o México. A meta do governo é igualar a média da Inglaterra, que tem 2,7 médicos para 1.000 habitantes.

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