Governo vai afrouxar regras para aprovar médicos formados no exterior

Por Lígia Formenti e Fábio Fabrini

Brasília – O governo vai afrouxar as regras para que médicos formados no exterior trabalhem no Brasil. A ideia é flexibilizar a exigência ou até dispensar estrangeiros e brasileiros graduados em faculdades como as da Bolívia, por exemplo, de fazer o exame para revalidação do diploma (Revalida), tido hoje como a principal barreira para a entrada de profissionais de baixa qualidade no mercado brasileiro.

A estratégia começou a ganhar contornos no último mês, após a presidente Dilma Rousseff encomendar um plano para ampliar rapidamente a oferta de profissionais de saúde. O plano é trabalhar em duas frentes: ampliar os cursos de Medicina e, enquanto a nova leva de profissionais não se forma, incentivar o ingresso de profissionais que cursaram faculdades estrangeiras.

A estimativa oficial é de que haja 291,3 mil médicos no Brasil ou 1,6 para cada mil habitantes. Nos Estados Unidos, a relação é de 2,5 por mil e no Uruguai, 3,3 por mil. O cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene defende a adoção de uma estratégia que tenha foco na qualidade do profissional. “O País precisa de mais médicos, mas não a qualquer custo.” Isso vale tanto para a criação de novos cursos quanto para a admissão de formados no exterior. “É preciso que novas vagas para Medicina sejam criadas em locais com estrutura, com hospitais de apoio e professores de qualidade”, avalia.

Por ordem da Casa Civil, um levantamento das alternativas para facilitar o visto de trabalho de médicos formados no exterior está em curso. Os Ministérios da Saúde e da Educação trabalham para criar opções para o exame de validação do diploma. Uma das ideias é a criação de uma espécie de estágio para graduados em uma lista de faculdades, ainda em elaboração.

Remunerado pelo governo, o curso teria duração de até dois anos. Nesse período, o profissional trabalharia na rede pública, principalmente no Programa de Saúde da Família (PSF). Parte da equipe defende que, ao fim da preparação, o profissional tenha o direito de seguir trabalhando no País, sem fazer a prova para validar o diploma.

Resistência. A proposta enfrenta resistência no Conselho Federal de Medicina e até no governo. Mas há setores que defendem flexibilização maior: a validação automática do diploma do exterior para médicos formados num determinado grupo de faculdades. Além de aspectos técnicos, a equipe avalia detalhes jurídicos para pôr em prática as medidas.

O governo, que sabe ser preciso propor alterações na lei, nega-se a falar sobre o assunto, mas técnicos trabalham a toque de caixa para atender ao pedido de Dilma. Quinta-feira, em Nova Deli, ela voltou a apontar a carência de profissionais e adiantou que o País terá de fazer esforço para ampliar o atendimento.

A carência de profissionais é acentuada em regiões como a Norte. A disparidade é enorme entre o SUS e a rede privada, que concentra pessoal. O problema atinge principalmente as especialidades médicas. Atualmente, 24% das vagas de residência médica não são ocupadas. Na medicina de família e intensiva, a ociosidade alcança 70%.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, contesta as estatísticas oficiais. “Estudos mostram que no País não há falta de profissionais, mas uma distribuição desigual.” Para ele, o problema não se revolve com a abertura de escolas ou regras mais flexíveis. “Imagine as consequências de deixar uma pessoa sem boa formação. Vamos ofertar um profissional mal preparado só porque a população vive em áreas afastadas? Por que depende do SUS?”.

Lígia Formenti e Fábio Fabrini