Governo deixa vencer remédios para tratamento de HIV

Medicamentos que deveriam abastecer a rede pública de saúde estavam sendo levados para serem incinerados. Caminhão foi flagrado pelo Ministério Público

Por Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
28 out 2013, 19h43

(Atualizada dia 31/10/13, às 17h15)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) encontrou remédios para o tratamento de HIV e hanseníase fora do prazo de validade na Central Geral de Abastecimento (CGA) da Secretaria Estadual de Saúde, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Promotores foram ao local nesta segunda-feira após receberem informação de que os medicamentos seriam incinerados. Ao chegar, viram um caminhão já carregado que se preparava para deixar o galpão.

Um dos promotores que acompanhou a operação relatou ao site de VEJA que havia toneladas de remédios vencidos, além de outros materiais como sondas, luvas e gazes. Também havia antibióticos e leite específico para crianças com intolerância ou alergia à proteína – cada unidade custa cerca de 100 reais.

A central foi interditada e policiais reforçaram a segurança para que nenhum medicamento fosse retirado. O Ministério Público vai periciar os medicamentos e instaurar uma ação criminal para verificar de quem é a responsabilidade por seu armazenamento. O caso foi registrado na 77ª DP (São Gonçalo).

Continua após a publicidade

Prefeitura – No dia 7 deste mês de outubro, outra operação do Ministério Público, na Zona Norte da cidade, encontrou em um depósito da prefeitura centenas de caixas de medicamentos, vacinas, soros e leites especiais também com a data de validade vencida.

Entre os itens, estavam substâncias caras, como remédios para soropositivos, material cirúrgico, suplementos para crianças com intolerância alimentar e até fraldas descartáveis. Os medicamentos, encontrados em um depósito no bairro do Rocha, deveriam ser usados em hospitais e postos de saúde da rede municipal de saúde.

Resposta – Por meio de nota, a Superintendência de Armazenagem e Distribuição da Secretaria de Estado de Saúde informou que a CGA está funcionando normalmente, embora tenha havido “suspensão do processo de descarte” de medicamentos vencidos. “A superintendência esclarece que não há materiais dentro do prazo de validade sendo descartados. A Secretaria de Estado de Saúde trabalha com um índice de perdas de 0,1%, bem abaixo dos 3%, sugeridos por estudos de mercado”, diz o órgão.

O documento destaca também que, como cabe ao estado dar suporte aos municípios em casos de tragédias e/ou epidemias, “é necessário trabalhar com uma margem de segurança” para evitar que a população fique desassistida. “A Superintendência ressalta ainda que a distribuição e abastecimento dos hospitais, UPAs, Riofarmes e programas abastecidos pela secretaria não foram afetados. Nesta terça-feira, foram entregues ao Ministério Público todos os documentos solicitados.”