Governo dá nota de 5,47 para saúde pública do Brasil
93,8 % do brasileiros têm avaliação abaixo da média, definida como 7
Um índice criado pelo governo deu nota de 5,47 para a saúde pública brasileira – em uma avaliação que vai de 0 a 10. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), apresentado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde, mostra um quadro desastroso.
O levantamento aponta que 93,8% dos municípios tiveram nota abaixo da média, estabelecida como 7. A maior parte dos 5.563 dos municípios brasileiros ficou abaixo do regular: 2,4% (132 municípios) tiveram notas variando de 0 a 3,9; 18,3% (1.018) ganharam de 4 a 4,9; 47% (2.616) receberam de 5 a 5,9; 26,1% (1.450) de 6 a 6,9; 6,1% (341) de 7 a 7,9. Apenas seis municípios ficaram com nota acima de 8. São eles: Barueri (SP), Rosana (SP), Arco-Íris (SP), Pinhal (RS), Paulo Bento (RS) e Cássia dos Coqueiros (SP).
Das capitais brasileiras, a única que teve considerado desempenho satisfatório foi Vitória, com 7,08. As capitais que têm a pior saúde pública são Maceió, Belém e Rio de Janeiro.
“Se determinado município não tem estrutura para tratar um paciente, mas o transfere para outro vizinho que consegue prestar o serviço, ele poderá ser melhor pontuado”, diz Afonso Teixeira dos Reis, coordenador geral de monitoramento e avaliação do Ministério da Saúde.
As cidades brasileira avaliadas foram unificadas nos grupos com base em três índices: Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), Condições de Saúde (ICS) e Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Assim, os grupos 1 e 2 são formados por cidades que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; 3 e 4, pouca estrutura de média e alta complexidade; 5 e 6, não têm estrutura para atendimentos especializados.
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O IDSUS é uma ferramenta que pretende avaliar o desempenho dos serviços públicos de saúde no Brasil, no que diz respeito à qualidade de atendimento prestado ao paciente. Questões estruturais, como ausência de aparelhagem, não entram diretamente na conta. A avaliação foi feita com dados de 2008 a 2010. As notas são definidas a partir de 24 indicadores. Entre eles estão oferta de serviços, cobertura de vacinação tretavalente, média de população atendida e e efetividade. A intenção é atualizar o resultado a cada 3 anos.
Entre os estados, o de Santa Catarina tem a melhor oferta de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O estado conta com o melhor acesso e o melhor desempenho do SUS. De zero a 10, a pontuação de SC ficou em 6,29 – a média brasileira é de 5,47. São Paulo, que está na sétima colocação, ganhou nota 5,77. Em último lugar está o Pará (4,17). O Rio de Janeiro teve a terceira pior nota estadual, com 4,58. “A nota media é a 5. De 4,5 a 5,5 consideramos dentro da média. De 6 até 8, é considerado regular. Acima de 8, bom”, afirma Teixeira.
Estratificação – De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil teve de ser dividido em seis grupos homogêneos, dada a disparidade do território nacional, para que pudesse haver um parâmetro de comparação. Nesses grupos, as cidades foram agrupadas por similaridade: aquelas com uma melhor estrutura, como presença de aparelhos para ressonância magnética ou de hospitais de alta complexidade, ficaram juntas – e são comparadas entre si. “Os grupos 1 e 2 são aqueles que tem uma melhor estrutura, sendo o grupo 1 um pouco mais rico que o 2”, diz Afonso Teixeira dos Reis.
“O IDSUS 2012 é uma ferramenta que passa a ser incorporada na análise, a ser feita pelos gestores do Sistema Único de Saúde, para detectar falhas e pontos positivos na oferta de serviços e atendimento ao usuário”, diz o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Isso significa que todas as cidades, em especial aquelas que receberam nota baixa, deverão passar por medidas corretivas e novos programas para tentar melhorar o quadro geral. “Tudo isso será feito dentro de um contrato organizativo da ação pública, regulamento por decreto presidencial ano passado”, diz Afonso Teixeira dos Reis.
Índice dos Estados
| Unidades Federativas | IDSUS |
|---|---|
| Santa Catarina | 6,29 |
| Paraná | 6,23 |
| Rio Grande do Sul | 5,90 |
| Minas Gerais | 5,87 |
| Espírito Santo | 5,79 |
| Tocantins | 5,78 |
| São Paulo | 5,77 |
| Mato Grosso do Sul | 5,64 |
| Roraima | 5,62 |
| Acre | 5,44 |
| Alagoas | 5,43 |
| Rio Grande do Norte | 5,42 |
| Bahia | 5,39 |
| Sergipe | 5,36 |
| Piauí | 5,34 |
| Pernambuco | 5,29 |
| Goiás | 5,26 |
| Maranhão | 5,20 |
| Ceará | 5,14 |
| Distrito Federal | 5,09 |
| Mato Grosso | 5,08 |
| Amapá | 5,05 |
| Amazonas | 5,03 |
| Paraíba | 5,00 |
| Rio de Janeiro | 4,58 |
| Rondônia | 4,49 |
| Pará | 4,17 |
| Brasil | 5,47 |
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