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Decisão sobre medicamentos emagrecedores é adiada

Sociedades médicas contestam projeto da Anvisa de banir remédios

Por Da Redação
23 fev 2011, 17h00

O destino da sibutramina, um dos medicamentos mais prescritos no país para o combate à obesidade, não tem prazo para ser definido. Após seis horas de audiência pública, convocada nesta quarta-feira por conta da proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de banir remédios emagrecedores, membros de sociedades médicas, da indústria farmacêutica e outros representantes se mostraram contrários à opinião da agência.

Por isso, o banimento, programado para o início de março, deverá ser suspenso, sinalizou Dirceu Barbano, diretor da agência. “A diretoria tomará a decisão quando tiver segurança”, disse. “As informações contraditórias precisam se encontrar”, completou, referindo-se à posição de sociedades contrárias ao veto.

A Anvisa quer banir o registro de quatro substâncias emagrecedoras: a sibutramina e os remédios considerados anorexígenos anfetamínicos – como anfepramona, femproporex e mazindol. A partir de um relatório de 90 páginas, a equipe técnica da Anvisa argumenta que o medicamento traz mais riscos que benefícios. A Anvisa se baseia nos resultados do Scout, estudo realizado com 10.000 pessoas com mais de 55 anos, durante seis anos. O estudo revelou que o uso da droga aumentava em 16% as chances de risco cardiovascular.

Como mostra reportagem especial de VEJA desta semana, os médicos admitem que esses remédios embutem riscos – como qualquer medicamento, aliás. Mas alegam que, ao optar pela proibição, a Anvisa confunde efeitos colaterais com contraindicações específicas a determinados grupos de pacientes. Ou seja: é possível controlar os riscos a partir do acompanhamento do histórico e da evolução dos pacientes.

Durante a audiência, a posição da Anvisa foi contestada pelos médicos presentes. Durante cerca de dez minutos, Ricardo Meirelles, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, defendeu a continuidade desses medicamentos no mercado. Um dos principais argumentos apresentados foi que o Scout, que embasou a proibição da sibutramina pela Agência Europeia de Medicamentos (Emea), foi baseado em dados de pacientes que já apresentavam riscos de problemas cardiovasculares e diabetes – fato que impediria a indicação do medicamento, segundo a bula.

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“Em vez de retirar do mercado, é preciso fiscalizar a prescrição incorreta”, disse. “O tratamento tem que se iniciar sempre por modificações no estilo de vida, mas nem todas as pessoas conseguem aderir a um programa como esse. Nesse caso, a farmacoterapia é uma das iniciativas”, ressaltou.

Os médicos expuseram a preocupação com o que aconteceria com pessoas que já se beneficiam do uso do medicamento e com aquelas que nem poderão utilizar, por conta da possível proibição. “Pelo bem dos obesos, que os fármacos sejam mantidos, mas que a Anvisa exerça um rigoroso controle sobre a venda”, afirmou Henrique Suplicy, da Associação Brasileira de Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Outro argumento, amplamente defendido, foi o possível crescimento do mercado paralelo e o contrabando de medicamentos.

Ao fim da audiência, Maria Eugênia Cury, da Anvisa, disse que todos os argumentos propostos seriam considerados. “É verdade que o Brasil tem uma realidade própria, mas precisamos estar atentos ao que acontece nos processos regulatórios de outros países”, disse. “Retirar medicamentos do mercado não é uma situação simplista, não é fácil. Precisamos nos aprofundar sobre isso”, disse.

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