Sob pressão das ruas, governo anuncia ampliação de vagas para médicos residentes

Serão criadas 12.000 vagas para especialização até 2017. Apesar da ampliação, governo não desiste de importar médicos estrangeiros

Por Da Redação 25 jun 2013, 16h04

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (José Cruz/ABr/VEJA/VEJA)

Em meio à onda de manifestações que há duas semanas levam multidões às ruas pedindo, entre outras demandas, melhorias na saúde pública, o Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira a primeira medida prática para atender um dos cinco pontos do pacto anunciado pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira. Para tentar suprir a demanda por mais médicos, o ministério anunciou a criação, até 2017, de 12.000 vagas de especialização para residentes. Desse total, 4.000 vagas devem ser disponibilizadas nos próximos dois anos. O aumento do número de vagas, porém, não anula a contratação de médicos estrangeiros.

A meta do governo é fazer com que todo médico, ao terminar a graduação, tenha acesso à formação por meio da residência. Atualmente há menos vagas para residência que formandos: a marca é de 0,73 vaga para cada formando em medicina. Também serão contemplados no programa de expansão os médicos já especializados. Até 2015, o governo pretende criar 35.000 novos postos de trabalho.

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SUS – A criação de vagas de residência representa o esforço do governo, até agora malsucedido, em atrair médicos recém-formados para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). As especialidades que apresentam maior índice de carência são pediatria, anestesiologia, psiquiatria e neurologia. O ministério vai custear as bolsas dos programas para residentes, no valor de 2.350 reais por mês. O investimento anual previsto é de 100 milhões de reais em hospitais e unidades de saúde que expandirem o programa para médicos em formação.

Outra novidade apresentada pelo governo será o incentivo financeiro, com recursos próprios da pasta, para as instituições filantrópicas que aderirem ao programa para residentes. De acordo com a pasta, 51% dos leitos estão em redes privadas sem fins lucrativos. Elas receberão até 200.000 reais para a adequação do espaço físico e aquisição de material, além de benefícios mensais que variam de acordo com a localidade dos hospitais. As instituições públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas nas novas vagas de residência poderão se inscrever entre 1º de julho e 30 de setembro por meio do site do Ministério da Saúde.

Enfermagem e odontologia – O Ministério da Saúde anunciou que também pretende ampliar o número de vagas para outros setores da saúde, como enfermagem e odontologia. Até 2015, serão abertas 1.500 vagas nas periferias e no interior do país, 1.000 para enfermeiros e 500 para dentistas. Outra ampliação diz respeito ao Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), que promove atividades com graduandos em unidades do SUS. Serão investidos 41 milhões de reais em bolsas para mais de 3.000 estudantes.

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Após o anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que governo “está sensível” aos apelos das manifestações. “É algo positivo para investirmos ainda mais na saúde. Uma das ações do pacto é acelerar a execução do que está contratado, que são mais de 7 bilhões de reais para mais de 800 hospitais”, disse Padilha.

Médicos estrangeiros – Padilha afirmou que a ampliação de vagas não será suficiente para suprir a demanda por médicos e que está mantida a importação de profissionais estrangeiros. Nesta terça-feira, ele afirmou que eles devem chegar ao Brasil até o final deste ano. O ministro ressaltou, porém, que a prioridade é empregar médicos brasileiros e que somente as vagas em aberto serão preenchidas por estrangeiros. “Estamos criando uma autorização especial para esse médico atuar na periferia. Esse profissional não poderá exercer a medicina em outra área”, reafirmou Padilha.

A importação de médicos foi defendida pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira, durante discurso em rede nacional, e reiterada nesta segunda-feira. Dilma argumenta que a medida seria uma ação “emergencial” e “localizada” e que, enquanto não houver médicos brasileiros disponíveis, o governo recorrerá a profissionais estrangeiros para atuar no SUS. Os médicos estrangeiros, que serão excluídos do exame do Revalida, que autoriza médicos do exterior a atuarem no país, deverão passar por uma avaliação de três semanas antes de atuar.