Alunos de medicina terão de atuar por dois anos no SUS

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira o aumento em dois anos na carga horária dos cursos de medicina no Brasil. A partir de 2015, alunos que ingressarem em faculdades públicas e privadas passarão a cumprir obrigatoriamente dois anos extras de grade curricular no Sistema Único de Saúde (SUS). Os alunos permanecerão vinculados à faculdade, receberão bolsa e terão custeados os gastos com o deslocamento para os rincões do país. O aumento na carga horária do ensino de medicina faz parte da estratégia para atender às pressões populares, e procura “humanizar” a medicina no país.

A alteração do currículo foi divulgada durante o lançamento do programa Mais Médicos Para o Brasil, que contempla uma série de medidas para ampliar o acesso à saúde brasileira. Entre as propostas estão o lançamento de um edital para que médicos atuem nas periferias do país e a expansão de vagas nos cursos de graduação e de especialização. O governo federal custeará ainda, por meio de recursos do Ministério da Saúde, uma bolsa de 10.000 reais por mês para médicos que atuarem na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência do SUS.

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Ensino médico – As mudanças na grade curricular dos cursos de medicina estão previstas na medida provisória editada nesta segunda. Caberá ao Conselho Nacional de Educação, no entanto, regulamentar a decisão e definir as diretrizes do segundo ciclo de formação estudantil.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida visa diminuir o déficit nas periferias brasileiras, já que os serviços de atenção básica são responsáveis por atender cerca de 80% dos problemas de saúde. O período de dois anos investidos na atuação pública poderá ser aproveitado como uma das etapas de residência ou de pós-graduação. Com a alteração curricular, é esperada a entrada de cerca de 20.000 médicos nos atendimentos do SUS em 2021, quando se iniciará a primeira etapa do programa.

“O estudante de medicina, quando está no quinto ano do curso, está em um hospital de alta complexidade, ao invés de aprender o cuidado integral ao paciente”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que se inspirou no método aplicado na Inglaterra para trazer o sistema para o Brasil. “O médico tem de ser especialista em gente. Antes de pensar que nós precisamos de especialização, ele tem de estar capacitado e habilitado em cuidado integral às pessoas.”

O programa Mais Médicos prevê ainda a criação de 11.447 novas vagas de medicina até 2017. Atualmente, o país tem 18.212 vagas de graduação. Também está em expansão a quantidade de vagas para a especialização, com a criação de 12.372 novos postos de residência, e dos hospitais universitários, com a previsão de aumento de 46 para 51 unidades até 2018.

Periferias – Outra iniciativa que integra o programa Mais Médicos é a oferta de bolsa federal de 10.000 reais por mês para médicos que atuarem na periferia do país. Para selecionar os profissionais, serão lançados três editais: um para a atração de médicos, outro para adesão dos municípios e, por fim, um último para selecionar as instituições que supervisionarão o trabalho.

Serão aceitos tanto profissionais formados no país quanto os estrangeiros. No entanto, médicos vindos de outros países somente serão convocados para ocupar os postos de trabalho que não forem preenchidos por brasileiros. “Buscaremos médicos onde eles estiverem. Esse é o compromisso do meu governo. Nos interessa interiorizar e assegurar em cada estado, em cada cidade, a garantia de uma assistência e de um atendimento médico. O que estamos propondo é que esses médicos que vão vir aceitem condições impostas pelo governo, tenham seu trabalho restrito à atenção básica do SUS e sejam fiscalizados pelo Ministério da Saúde, pelas secretarias estaduais de saúde e pelas universidades públicas federais”, afirmou a presidente Dilma Rousseff.

Somente poderão atuar os estrangeiros egressos de faculdades de medicina com tempo de formação equivalente aos brasileiros, com conhecimentos em língua portuguesa e oriundos de países onde a proporção de médicos por 1000 habitantes seja superior à brasileira. Tais médicos, como não passarão pela revalidação do diploma, terão atuação restrita no interior do país. “Todo médico no exterior que quiser ter acesso pleno à medicina no Brasil terá de fazer o Revalida. Esse exame não tem de exigir mais nem menos do que os nossos estudantes são exigidos para formar em medicina”, explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.