Venezuelanos vão às urnas com possibilidade de fim do domínio chavista

O resultado das eleições legislativas será de importância vital para a história política do país

Por Julia Braun
6 dez 2015, 07h24

**1/5** Homem deposita seu voto em frente a mural com a figura do ex-presidente Hugo Chávez em escola de Caracas, na Venezuela *(Carlos Garcia Rawlins/Reuters)*

**2/5** Movimentação durante dia de votação em Caracas, na Venezuela *(Carlos Garcia Rawlins/Reuters)*

**3/5** Soldados aguardam em fila para votar durante uma eleição legislativa em Caracas *(Carlos Garcia Rawlins/Reuters)*

Nesse domingo, os venezuelanos vão às urnas para as eleições legislativas no país. Em 2015, pela primeira vez em 17 anos de domínio bolivariano, a oposição, representada em sua grande maioria pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), tem possibilidade concreta de assumir o controle do Parlamento.

Cerca de 19 milhões de cidadãos estão habilitados para participar desse pleito, que é de importância vital para a história política do país. Segundo a pesquisa eleitoral mais recente, realizada pela Datanalisis e divulgada na última terça-feira, a oposição lidera com 55,6% das intenções de voto, enquanto os partidos governistas são cotados com 36,8% do apoio.

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Na Venezuela, o poder legislativo é representado pela Assembleia Nacional, composta por 167 deputados, 3 dos quais representantes dos povos indígenas. Os membros da assembleia são eleitos para um período de 5 anos, podendo ser reeleitos para mais dois mandatos. Atualmente, os chavistas dominam a Assembleia.

Graças ao regime autoritário do presidente Nicolás Maduro, a comunidade internacional reluta em acreditar que as eleições deste domingo serão realmente livres. As ameaças e proibições a candidatos da oposição de concorrerem no pleito e o assassinato do secretário-geral do partido Ação Democrática (AD), Luis Manuel Díaz, durante um comício no interior do país são só algumas das manobras utilizadas pelo governo para amedrontar e reverter o resultado das pesquisas.

“O governo venezuelano tem manipulado o processo democrático de maneira sistemática. Isso não é feito somente no dia da eleição, vem acontecendo há bastante tempo”, comenta o professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, Oliver Stuenkel. Segundo ele, além do clima de confronto e o uso da máquina do estado para fazer propaganda , o governo vale-se de outras manobras, como a criação de um partido com iniciais e símbolo similares ao da oposição para confundir os eleitores ou a mudança dos distritos eleitorais para beneficiar os candidatos governistas.

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Todas essas violações não puderam ser acompanhadas pela comunidade internacional, já que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) vetou a presença de delegações eleitorais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia. O Tribunal Superior Eleitoral brasileiro (TSE) também abandonou a missão especial da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) que observará o pleito. Diante da desistência do TSE, o governo brasileiro decidiu enviar um representante – o embaixador Mena Gonçalves – para auxiliar o chefe da missão, o ex-presidente dominicano Leonel Fernández. Essa equipe, formada ainda por outros ex-governantes, terá uma valor simbólico na avaliação do processo eleitoral, já que o relatório final de observação deverá receber a aprovação do governo antes de sua publicação oficial.

Caso o resultado das pesquisas se concretize e a oposição conquiste maioria no parlamento, os deputados poderiam intimar ministros a prestar declarações, abrir investigações sobre escândalos de corrupção e criar leis que facilitariam a libertação dos presos políticos. As forças que compõem a opositora MUD firmaram um acordo, assumindo a responsabilidade de criar essas legislações caso conquistem maioria no Parlamento, além de propor uma emenda à Constituição que encurtaria o período de mandato governamental, que atualmente é de seis anos.

Entretanto, é muito difícil prever um futuro cenário político venezuelano. “Não existe uma grande certeza política na Venezuela, então haverá uma batalha jurídica no caso de uma vitória da oposição para ver quem se impõem”, afirma Stuenkel. Para o professor da FGV, uma maioria da oposição no parlamento reduziria o espaço de manobra do governo, mas certamente Maduro tentaria governar sem a aprovação dos legisladores.

(Da redação)