1/84 Cortejo fúnebre de Hugo Chávez pelas ruas da capital Caracas (Juan Barreto/AFP/VEJA/VEJA) 2/84 Caixão de Hugo Chávez é carregado para cortejo pelas ruas da capital Caracas (Reuters/VEJA/VEJA) 3/84 Caixão de Hugo Chávez é carregado para cortejo pelas ruas da capital Caracas (Reuters/VEJA/VEJA) 4/84 Cerimônia de posse do presidente interino da Venezuela Nicolas Maduro (Jorge Silva/Reuters/VEJA/VEJA) 5/84 Cerimônia de posse do presidente interino da Venezuela Nicolas Maduro (Jorge Silva/Reuters/VEJA/VEJA) 6/84 Chefes de estado se reúnem na Venezuela para funeral de Estado de Hugo Chávez (Presidência da Venezuela/AFP/VEJA/VEJA) 7/84 O vice-presidente da Venezuela Nicolas Maduro, no funeral de Estado de Hugo Chávez (Miraflores Palace/Reuters/VEJA/VEJA) 8/84 O vice-presidente venezuelano Nicolas Maduro, o ex- presidente do Brasil Lula e a presidente Dilma Rousseff no velório de Hugo Chávez, na Academia Militar de Caracas (Miraflores Palace/Reuters/VEJA/VEJA) 9/84 Presidente do Irã, Mahmud Ahmadineyad chega a Venezuela para velório de Hugo Chavez (Alejandro BolÌvar/EFE/VEJA/VEJA) 10/84 Milhares de pessoas acompanham cortejo fúnebre de Hugo Chávez pelas ruas da capital Caracas (Ricardo Mazalan/AP/VEJA/VEJA) 11/84 Presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, Uruguai, José Mujica, e Bolívia, Evo Morales, comparecem ao velório de Hugo Chávez na Academia Militar de Caracas (AFP/VEJA/VEJA) 12/84 Presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, Uruguai, José Mujica, e Bolívia, Evo Morales, comparecem ao velório de Hugo Chávez na Academia Militar de Caracas (AFP/VEJA/VEJA) 13/84 Milhares de pessoas acompanham velório de Hugo Chávez em Caracas, na Venezuela (AFP/VEJA/VEJA) 14/84 Vice-presidente venezuelano, Nicolas Maduro e presidente da Bolívia, Evo Morales andam na frente do veículo que transporta o caixão do falecido Hugo Chávez (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA/VEJA) 15/84 Milhares de pessoas acompanham cortejo fúnebre de Hugo Chávez pelas ruas da capital Caracas (Dan Lopez/Reuters/VEJA/VEJA) 16/84 Milhares de pessoas acompanham cortejo fúnebre de Hugo Chávez pelas ruas da capital Caracas (Luis Camacho/AFP/VEJA/VEJA) 17/84 Milhares de pessoas acompanham cortejo fúnebre de Hugo Chávez pelas ruas da capital Caracas (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA/VEJA) 18/84 Milhares de pessoas acompanham cortejo fúnebre de Hugo Chávez pelas ruas da capital Caracas (Jorge Dan Lope/Reuters/VEJA/VEJA) 19/84 Apoiadores foram à frente do Hospital Militar para adeus a Hugo Chávez em Caracas, nesta quarta-feira (06) (Ariana Cubillos/AP/VEJA/VEJA) 20/84 Apoiadores foram à frente do Hospital Militar para adeus a Hugo Chávez em Caracas, nesta quarta-feira (06) (Leo Ramirez/AFP/VEJA/VEJA) 21/84 O coronel Hugo Chávez (Juan Barreto/AFP/VEJA/VEJA) 22/84 O mandatário venezuelano, Hugo Chávez (Juan Barreto / AFP/VEJA/VEJA) 23/84 Hugo Chávez é solto em 26 de março de 1994, em Caracas, Venezuela, depois de passar dois anos preso por sua participação na tentativa de golpe contra o presidente Carlos Andres Peres (Bertrand Parres/AFP/VEJA/VEJA) 24/84 Hugo Chávez em passeata no Dia do Trabalho em Caracas, Venezuela, em 1996 (Bertrand Parres/AFP/VEJA/VEJA) 25/84 Hugo Chávez chegando ao conselho eleitoral para registrar seu partido "Movimiento V Republica" em Caracas, Venezuela, em 29 de julho de 1997 (Bertrand Parres/AFP/VEJA/VEJA) 26/84 Ao lado da mulher, Marisabel, durante marcha em Caracas que abriu oficialmente sua campanha eleitoral para presidente da Venezuela, em agosto de 1998 (Bertrand Parres/AFP/VEJA/VEJA) 27/84 Chávez faz o primeiro arremesso em partida amistosa entre estudantes da Universidade Central de Caracas e atores de televisão em Caracas, Venezuela, em junho de 1998 (Bertrand Parres/AFP/VEJA/VEJA) 28/84 Chávez em ato de campanha em Caracas, em agosto de 1998 (Keith Dannemiller/Corbis/VEJA/VEJA) 29/84 Com a mulher Marisabel e a filha Rosaines em comício em Caracas, em outubro de 1998 (Bertrand Parres/AFP/VEJA/VEJA) 30/84 Hugo Chávez em conversa com seu antecessor Rafael Caldera após vencer as eleições presidenciais de dezembro de 1998 com 56% dos votos (Bertrand Parres/AFP/VEJA/VEJA) 31/84 Chávez recebe o colar de Simon Bolívar durante cerimônia de posse em 2 de fevereiro de 1999 (Rodrigo Arangua/AFP/VEJA/VEJA) 32/84 Chávez e a mulher Marisabel rumo ao palácio presidencial em Caracas, Venezuela, em fevereiro de 1999 (Bertrand Parres/AFP/VEJA/VEJA) 33/84 Hugo Chávez com o arcebispo de Caracas Mario Moronta na catedral de Caracas, em fevereiro de 1999 (Bertrand Parres/AFP/VEJA/VEJA) 34/84 Hugo Chávez com militares do exército em Valência, Venezuela, em junho do ano 2000 (Fernando Llano/AP/VEJA/VEJA) 35/84 Ao lado de Fidel Castro no Parque Nacional do Canaima, Venezuela, em agosto de 2001 (Egilda Gomes/AP/VEJA/VEJA) 36/84 Com Fidel Castro durante a apresentação de plano econômico para pescadores na baía de Pampatar, Venezuela, em agosto de 2001 (Jose Goitia/AP/VEJA/VEJA) 37/84 Com papagaio no ombro, Chávez participa de passeata em Caracas, Venezuela (Fernando Llano/AP/VEJA/VEJA) 38/84 Chávez concede entrevista no palácio de Miraflores, em Caracas, tendo quadro de Simon Bolívar ao fundo (Juan Barreto/AFP/VEJA/VEJA) 39/84 Hugo Chávez durante coletiva de imprensa em reunião da cúpula mundial na sede da ONU em Nova York, em 15/09/2005 (Gregory Bull/AP/VEJA/VEJA) 40/84 Hugo Chávez e Lula durante cerimônia de inauguração de uma refinaria de petróleo montada em acordo dos dois países no Recife (Evaristo Sá/AFP/VEJA/VEJA) 41/84 O caudilho em ato em Caracas que marcou o início de mais uma campanha para reeleição, em fevereiro de 2006 (Marcelo Garcia/AFP/VEJA/VEJA) 42/84 Hugo Chávez em frente a bandeira da Venezuela no Panamá (Kent Gilbert/AP/VEJA/VEJA) 43/84 Hugo Chávez no Conselho Eleitoral Nacional após sua reeleição em Caracas, Venezuela, em 05/12/2006 (AP/VEJA/VEJA) 44/84 Hugo Chávez durante coletiva de imprensa no palácio presidencial de Miraflores em Caracas, Venezuela, em 09/11/2006 (Fernando Llano/AP/VEJA/VEJA) 45/84 Hugo Chávez durante visita ao Brasil em Curitiba, em 20/04/2006 (Orlando Kissner/AFP/VEJA/VEJA) 46/84 Evo Morales, presidente da Bolívia, Hugo Chávez e Lula durante 1º Encontro da Cúpula Energética Latino Americana em Ilha Margarita, Venezuela, em 17/04/2007 (Antonio Gauderio/Folha Imagem/VEJA/VEJA) 47/84 Hugo Chávez durante desfile a caminho do congresso após ser reeleito em Caracas, Venezuela, em 10/01/2007 (Leslie Mazoch/AP/VEJA/VEJA) 48/84 Hugo Chávez durante comício em Caracas, Venezuela (Giampiero Sposito/Reuters/VEJA/VEJA) 49/84 Hugo Chávez conversa com Lula sobre questões de energia em Recife (Hans Von Manteuffel/Agência O Globo/VEJA/VEJA) 50/84 Lula com Hugo Chavez em Miraflores, Caracas, Venezuela – 06/08/2010 (Ariana Cubillos/AP/VEJA/VEJA) 51/84 Hugo Chávez, Raul Castro, Evo Morales e Lula durante reunião de Cúpula Extraordinária da Unasul e da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento na Costa do Sauípe, Bahia (Celso Junior/AE/VEJA/VEJA) 52/84 Hugo Chávez durante posse da presidente Dilma em Brasília, em janeiro de 2010 (Adriano Machado/AFP/VEJA/VEJA) 53/84 Chávez anuncia exumação de Bolívar, em 2010: "Vimos os restos do grande Bolívar, esse esqueleto glorioso, pois se pode sentir sua labareda", escreveu Chávez no Twitter (AFP/VEJA/VEJA) 54/84 Chávez ao lado de imagem do rosto do herói da independência venezuelana, Simon Bolívar. A imagem é uma reconstrução digital a partir do crânio e do material genético do corpo de Bolívar (Juan Barreto/AFP/VEJA/VEJA) 55/84 Hugo Chávez discursa em Caracas, em novembro de 2011, depois de se submeter a tratamento de quimioterapia (Juan Barreto/AFP/VEJA/VEJA) 56/84 Chávez após discurso em Caracas (Juan Barreto / AFP/VEJA/VEJA) 57/84 Os ditadores Fidel Castro, eterno caudilho de Cuba, e Hugo Chávez, da Venezuela: regimes siameses (AFP/VEJA/VEJA) 58/84 Chávez (à direita) encontra Raul Castro em Havana: tratamento contra câncer (EFE/VEJA/VEJA) 59/84 Hugo Chávez e Hillary Clinton (Marcelo Garcia/AFP/VEJA/VEJA) 60/84 Hugo Chávez e Dilma Rousseff em encontro no Palácio do Planalto (Evaristo Sá/AFP/VEJA/VEJA) 61/84 O presidente da Venezuela, Hugo Chávez durante visita na cidade de Guaira, em 2010 (AFP/VEJA/VEJA) 62/84 Mandatário chega a local de votação na capital Caracas, no dia 7 de outubro (Luis Acosta/AFP/VEJA/VEJA) 63/84 Embaixo de chuva, Chávez faz seu último comício antes das eleições de outubro de 2012 (Jorge Silva/Reuters/VEJA/VEJA) 64/84 Hugo Chávez segura a bandeira venezuelana ao falar para apoiadores em Caracas depois de ser reeleito em outubro de 2012 (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA/VEJA) 65/84 O presidente da Venezuela, Hugo Chávez brinca sobre o corte de cabelo em Caracas (2011) (Jorge Silva/Reuters/VEJA/VEJA) 66/84 O presidente da Venezuela, Hugo Chávez durante coletiva de imprensa em Caracas (2012) (Juan Barreto/AFP/VEJA/VEJA) 67/84 Hugo Chávez encontra o ministro da Defesa, Diego Molero Bellavia, ao voltar para Caracas em dezembro de 2012, depois de uma viagem a Cuba para realizar um tratamento de saúde (Marcelo García/EFE/VEJA/VEJA) 68/84 Hugo Chavez durante transmissão nacional, no Palácio Miraflores, na Venezuela (Reuters/VEJA/VEJA) 69/84 Fotografia divulgada pelo governo venezuelano mostra Hugo Chávez com as filhas Rosa Virginia (dir) e María Gabriela. Segundo informações do governo, a foto foi tirada nesta quinta-feira, dia 14 de fevereiro (Imprensa de Miraflores/EFE/VEJA/VEJA) 70/84 Chavistas se emocionam em frente ao Hospital Militar em Caracas (Leo Ramirez/AFP/VEJA/VEJA) 71/84 Apoiadores foram à frente do Hospital Militar para adeus a Hugo Chávez em Caracas, nesta quarta-feira (06) (Leo Ramirez/AFP/VEJA/VEJA) 72/84 Apoiadores foram à frente do Hospital Militar para adeus a Hugo Chávez em Caracas, nesta quarta-feira (06) (Leo Ramirez/AFP/VEJA/VEJA) 73/84 Cartazes, flores e velas são colocados na entrada da embaixada da Venezuela em Moscou, um dia após a morte de Hugo Chávez (Misha Japaridze/AP/VEJA/VEJA) 74/84 Jovem lê jornal local no dia seguinte à morte do presidente da Venezuela Hugo Chávez, em Caracas (Geraldo Caso/AFP/VEJA/VEJA) 75/84 Clima de tristeza na Venezuela após anúncio da morte de Hugo Chávez (Jorge Silva/REUTERS/VEJA/VEJA) 76/84 Chavistas fazem vigília no centro de Caracas (Jorge Silva/Reuters/VEJA/VEJA) 77/84 Clima de tristeza na Venezuela após anúncio da morte de Hugo Chávez (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA/VEJA) 78/84 Chavistas lamentam a morte de Hugo Chávez (Fernando Llano/AP/VEJA/VEJA) 79/84 Chavistas lamentam a morte de Hugo Chávez (Fernando Llano/AP/VEJA/VEJA) 80/84 Chavistas lamentam a morte de Hugo Chávez (Ariana Cubillos/AP/VEJA/VEJA) 81/84 Chavistas lamentam a morte de Hugo Chávez (Fernando Llano/AP/VEJA/VEJA) 82/84 Chavistas lamentam a morte de Hugo Chávez (Juan Barreto/AFP/VEJA/VEJA) 83/84 Vice-presidente venezuelano Nicolás Maduro, anuncia a morte de Hugo Chávez (Reprodução/Telesur/VEJA/VEJA) 84/84 Jogadores venezuelanos do Deportivo Lara lamentam ao saber da morte de Hugo Chávez, recebida antes da partida contra o time paraguaio Olímpia pela Libertadores da América, em Assunção (Jorge Adorno/Reuters/VEJA/VEJA)
O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela estabeleceu que Nicolás Maduro pode ser candidato às eleições presidenciais mesmo ocupando a Presidência interinamente . A decisão da Sala Constitucional afirma que a função de presidente interino não está contemplada no artigo 229 da Constituição, que obriga o vice-presidente, ministros, governadores ou prefeitos a se afastarem de seus cargos quando se candidatam a presidente da República.
Desta forma, o TSJ compreende que ao se tornar presidente interino, Maduro deixou de ser vice-presidente. Vale lembrar que na Venezuela, o vice-presidente não é eleito, mas nomeado pelo presidente. Maduro foi nomeado por Chávez pouco depois das eleições de outubro. No entanto, o mandatário não tomou posse no dia 10 de janeiro, como previsto na Constituição, por estar internado em Cuba, depois de ser submetido à quarta cirurgia para combater um câncer.
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Juramento – Coube ao TSJ ratificar a tese chavista de “continuidade administrativa” e manter Chávez no poder, assim como seu vice e ministros, deixando em aberto a data para que o juramento fosse realizado. O coronel morreu sem tomar posse . Maduro, por sua vez, prestará juramento como chefe de estado encarregado na noite desta sexta-feira, na Assembleia Nacional.
O juramento tem como base, segundo o chefe da assembleia, Diosdado Cabello, no artigo 233 da Constituição, que estabelece que, em caso de ausência absoluta do presidente eleito durante os quatro primeiros anos de mandato, enquanto se elege um novo presidente, o poder ficará nas mãos do vice. Cabello segue mais uma vez a tese de que Chávez estava no comando do país, mesmo sem ter tomado posse
Da mesma forma que as decisões anteriores, a orientação da Sala Constitucional do TSJ também poderá ser alvo de contestação. Sendo o tribunal uma instituição alinhada com os governistas, assim como o Legislativo e as Forças Armadas, qualquer questionamento tem pouca chance de ter sucesso.
Data – A decisão do tribunal não estabelece a data da eleição, mas, segundo o jornal El Nacional , estariam sendo estudadas as datas de 14, 21 e 28 de abril para realização do pleito.