Suprema Corte aprova casamento gay em cinco estados

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira as apelações de cinco Estados que buscavam proibir as uniões entre pessoas do mesmo sexo, mas declinou em se pronunciar sobre a legalização do casamento gay em nível nacional. A decisão do Tribunal máximo americano permitirá a realização de casamentos entre homossexuais nos Estados de Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana, reporta o jornal The New York Times. Rejeitando emitir uma decisão final que valha para o país inteiro, a Corte resguarda o direito dos Estados de escolheram se querem ou não a aprovação da união civil de casais do mesmo sexo.

As uniões homoafetivas nos EUA são legais em dezenove Estados e no Distrito de Columbia, mas com esta decisão o Supremo, na prática, elevará a 30 – entre 50 – o total de Estados nos quais poderão ser feitos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. A decisão desta segunda, de acordo com o jornal, também abre caminho para outros seis Estados que estão prestes a aprovar o casamento gay: Colorado, Kansas, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental e Wyoming. Após a aprovação, a lei não poderá ser questionada judicialmente, pois a decisão de hoje criou uma jurisprudência que deve ser seguida na Suprema Corte.

Leia também:

Tony Blair é eleito ‘ícone da causa gay’ dos últimos 30 anos

Tribunal Constitucional de Uganda anula ‘lei antigay’

Igreja fala em adotar atitude ‘não julgadora’ em relação a gays

Os analistas acreditavam que a Suprema Corte aceitaria o trâmite de pelo menos um ou dois casos sobre o casamento homossexual neste novo período de sessões para emitir assim uma decisão com implicações em nível nacional antes de junho de 2015. No ano passado, em uma decisão histórica, os juízes do tribunal declararam inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento, que o definia como “a união entre um homem e uma mulher” e impedia, portanto, que os homossexuais casados alcançassem reconhecimento e benefícios fiscais em nível federal.

Artigo: Os custos da homofobia para o desenvolvimento