Rainha Elizabeth II confirma referendo sobre permanência da Grã-Bretanha na UE

A rainha Elizabeth II, da Grã-Bretanha, apresentou em um discurso nesta quarta-feira a agenda legislativa do recém-eleito novo governo do Partido Conservador. O pronunciamento confirmou os planos para um referendo sobre a permanência do país na União Europeia e a concessão de poderes adicionais ao Executivo no combate contra o terrorismo. No discurso, que reabriu oficialmente o Parlamento britânico após as eleições gerais deste mês, a rainha leu a lista de projetos de lei que o governo do primeiro-ministro David Cameron tentará aprovar durante os próximos meses. “Serão apresentadas leis para convocar um referendo de permanência na União Europeia até o fim de 2017”, disse Elizabeth II. O texto de lei será publicado na quinta-feira e a Câmara dos Comuns pode começar a debatê-lo no próximo mês, deixando a porta aberta para uma votação a partir do próximo ano.

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Cameron, que tem afirmado que gostaria que a Grã-Bretanha permanecesse em uma União Europeia reformada, vem sendo pressionado para dar mais detalhes sobre quando o referendo será realizado e quais mudanças ele quer na UE. O premiê diz que espera o referendo até o fim de 2017, mas a data pode ser antecipada se as mudanças na UE forem feitas antes. Entre quinta e sexta-feira o primeiro-ministro visitará quatro cidades europeias para discutir as reformas na UE com líderes que incluem o presidente da França, François Hollande, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

Outros projetos de lei importantes também estão na agenda do Parlamento, como uma medida de extensão dos poderes da polícia convencional para reprimir a ação de possíveis extremistas. Um compromisso para reforçar as medidas de austeridade visando eliminar o ainda grande déficit orçamentário do país também foi anunciado. Em seu primeiro mandato, o governo Conservador cortou pela metade o déficit, que correspondia a 10,2% da economia no ano fiscal de 2010.

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Cercada de pompa, a rainha, com coroa e sentada no trono da Câmara dos Lordes, lê uma vez ao ano o discurso preparado pelo governo no qual são esboçados os principais planos para o período. “Meu governo vai legislar nos interesses de cada um em nosso país”, declarou a monarca, de 89 anos. “Vou adotar uma abordagem de nação única, ajudando os trabalhadores a seguirem adiante, apoiando ambições, dando novas oportunidades para os mais desprotegidos e unindo diferentes partes do nosso país”, prometeu.

História – A tradição do discurso da rainha remonta a 1536 e está cercada de um protocolo simbólico, moldado para enfatizar o poder real. Elizabeth II percorre a distância entre o Parlamento e o Palácio de Buckingham em uma carruagem dourada e pronuncia o discurso no trono da Câmara dos Lordes, ao lado de seu marido, Philip de Edimburgo. Durante o discurso, um deputado permanece ‘refém’ no Palácio de Buckingham, para garantir que a soberana, de 89 anos, volte sã e salva. O pronunciamento desta quarta-feira foi o 62º discurso parlamentar de Elizabeth II.

(Da redação)