Putin aprova lei que permite acesso do governo a conversas via internet e telefone

Governo russo vai exigir que as empresas de telecomunicações armazenem e forneçam todos os possíveis dados dos cidadãos russos

Por Da Redação
7 jul 2016, 16h34

Visita de Vladimir Putin na escola da embaixada alemã, em Moscou (Alexander Zemlianichenko/Reuters/Reuters)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta quinta-feira uma série de leis que obrigam as operadoras de telefonia e de internet a armazenar todo o conteúdo gerado pelos usuários durante seis meses, de modo que seja acessível às autoridades, caso requerido, e que proporcionem ferramentas para decifrar dados codificados.

Autoridades russas justificam a iniciativa, que vem sendo apontada como um passo rumo à espionagem, como uma medida para reforçar a prevenção de atentados terroristas. As companhias telefônicas e empresas que trabalham com a internet, como redes sociais, serviços de mensagem e lojas on-line, deverão guardar qualquer informação gerada pelos clientes, inclusive conversas, mensagens de texto e gravações de áudio e de vídeo. Caso se neguem a seguir a norma, serão multadas em até um milhão de rublos (equivalente a 52.000 reais). A medida só será aplicada a partir do dia 1º de julho de 2018.

A lei também obriga o armazenamento durante três anos de dados mais gerais sobre as comunicações telefônicas e pela internet, como a identificação dos participantes de uma conversa e a data e hora exatas da conexão. As principais operadoras da Rússia haviam pedido que Putin vetasse a lei, após calcular em até um trilhão de rublos (52 bilhões de reais) os custos de cada uma delas para armazenas e gerir essa enorme quantidades de dados, mas não tiveram sua solicitação atendida pelo presidente. O ministro de Comunicação russo, Nikolay Nikiforov, também advertiu que as tarifas para os usuários podem quadruplicar com a nova legislação.

Continua após a publicidade

FBI quer acesso a histórico de internet sem mandato de busca

A medida de segurança foi aprovada dentro de um “pacote de leis antiterrorismo”, que também incluiu um novo crime no Código Penal russo: a partir de agora, “incitação, recrutamento ou outra forma de indução” a participar de “desordens públicas” serão castigadas com prisão de cinco a dez anos. As novas leis endurecem punições de praticamente todos os delitos relacionados com terrorismo e extremismo e, inclusive, rebaixa para 14 anos a idade mínima para que um adolescente seja julgado por este tipo de crime.

(Com EFE)