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Promotor desiste de seguir com denúncia de Nisman e caso deve ser arquivado

Decisão de promotor alinhado ao kirchnerismo praticamente põe fim à possibilidade de Cristina ser processada por conspiração com o Irã para frear a investigação de atentado

Por Da Redação
20 abr 2015, 22h39

Um promotor argentino praticamente acabou com qualquer possibilidade de Cristina Kirchner ser processada judicialmente por acobertar terroristas iranianos que participaram do ataque contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994. Nesta segunda-feira, Javier De Luca, que mantém estreitos laços com o kirchnerismo, desistiu de levar adiante a denúncia feita por Alberto Nisman, encontrado morto em circunstâncias misteriosas, em janeiro deste ano. Luca foi sorteado para mover a ação na Câmara Federal de Cassação Penal, equivalente à segunda instância da Justiça argentina. Se a decisão do promotor for considerada procedente pelos magistrados da câmara, a acusação contra Cristina estará encerrada de uma vez.

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O último a tentar manter o processo vivo foi o promotor Germán Moldes, que, mesmo com a primeira negativa do tribunal, tentou buscar um recurso para que a ação pudesse tramitar em instâncias superiores. De acordo com o jornal espanhol El País, Moldes teria denunciado um complô do sistema jurídico para postergar uma decisão favorável ao seu recurso, a ponto de Luca ser a única opção disponível para o sorteio.

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No texto em que justificou a intenção de arquivar o processo, Luca afirma que “não há modos possíveis para iniciar uma investigação que averiguaria as circunstâncias de algo que não é um crime”. “Defender a alegação de que a assinatura de um tratado constitui um plano criminal é um absurdo do ponto de vista jurídico”, afirma o promotor, em alusão ao memorando assinado entre os governos de Argentina e Irã que foi utilizado por Nisman para formular a acusação contra Cristina. “No exercício de sua competência constitucional, o poder legislativo não pode cometer delitos”, acrescenta Luca.

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O procurador-geral Alberto Nisman foi encontrado morto um dia antes de se apresentar ao Congresso para dar detalhes da denúncia contra Cristina, seu chanceler Héctor Timerman e outros dirigentes, acusados por de acobertar o Irã por seu suposto envolvimento no ataque terrorista contra a Amia, que deixou 85 mortos e 300 feridos na capital Buenos Aires em 1994. O governo negou a denúncia do procurador, chamando-o de mentiroso e atribuindo a atuação de Nisman a uma operação dos serviços de inteligência. Nisman havia sido designado em 2004 por Néstor Kirchner como procurador especial para o caso Amia, um ano após a anulação de um julgamento por irregularidades na investigação.

Em março, reportagem de VEJA revelou que três ex-integrantes da cúpula de Hugo Chávez confirmam a conspiração denunciada por Nisman. Segundo eles, hoje exilados nos Estados Unidos, o Irã mandou dinheiro por intermédio da Venezuela para a campanha de Cristina Kirchner em troca de segredos nucleares e impunidade no caso Amia.

(Da redação)

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