Oposição venezuelana quer anistia de presos políticos e saída antecipada de Maduro

São "compromissos inegociáveis", disse Henry Ramos Allup, novo presidente do Parlamento venezuelano, empossado hoje, pondo fim a quase 17 anos de domínio chavista

Por Da Redação
5 jan 2016, 19h13

**1/17** O novo presidente do Parlamento venezuelano, Henry Ramos Allup (centro), ladeado pelo primeiro vice-presidente Enrique Marquez (à esq.) e segundo vice-presidente Simon Calzadilla durante cerimônia de posse em Caracas - 05/01/2016 *(Juan Barreto/AFP)*

**2/17** Deputados venezuelanos tomam posse na Assembleia Nacional em Caracas *(Juan Barreto/AFP)*

**3/17** O líder do governo no Parlamento Diosdado Cabello, deixa a Assembleia Nacional durante cerimônia de posse dos novos deputados - 05/01/2015 *(Reprodução/Twitter)*

**4/17** Chavistas protestam durante cerimônia de posse do Parlamento Venezuelano em Caracas - 05/01/2016 *(Ronaldo Schemidt/AFP)*

**5/17** Vista geral da Assembleia Nacional da Venezuela durante cerimônia de posse dos novos deputados - 05/01/2016 *(Juan Barreto/AFP)*

**6/17** Lillian Tintori, mulher do líder opositor preso Leopoldo López, segura cartaz pedindo anistia ao lado dos novos deputados eleitos *(Carlos Garcia Rawlins/Reuters)*

**7/17** Manifestantes oposicionistas carregam uma bandeira da Venezuela em apoio aos deputados recém-eleitos em frente à Assembleia Nacional, em Caracas - 05/01/2016 *(Roberto Schemidt/AFP)*

**8/17** Enrique Márquez, primeiro vice-presidente e Henry Ramos Allup, novo presidente do Parlamento Venezuelano - 05/01/2016 *(Youtube/Reprodução)*

**9/17** Lilian Tintori, mulher do político opositor preso Leopoldo López segura um cartaz pedindo a anistia imediata aos prisioneiros políticos durante cerimônia de posse no parlamento venezuelano em Caracas - 05/01/2016 *(Juan Barreto/AFP)*

**11/17** Imprensa na Assembleia Nacional em Caracas *(Youtube/Reprodução)*

**12/17** Grupo de deputados da oposição venezuelana chegam para a cerimônia de posse no parlamento em Caracas - 05/01/2016 *(Juan Barreto/AFP)*

**13/17** Henry Ramos Allup (centro), deputado da coligação dos partidos da oposição venezuelana (MUD), antes do início da sessão na Assembleia Nacional, em Caracas - 05/01/2016 *(Carlos Garcia Rawlins/Reuters)*

**14/17** Policiais fazem a segurança no entorno da Assembleia Nacional, em Caracas durante cerimônia de posse dos novos deputados venezuelanos - 05/01/2016 *(Juan Barreto/AFP)*

**15/17** Grupo faz manifestação em apoio aos deputados oposicionistas do lado de fora da Assembleia Nacional em Caracas, na Venezuela - 05/01/2016 *(Ronaldo Schemidt/AFP)*

Em seu primeiro discurso como presidente da Assembleia Nacional, o deputado Henry Ramos Allup confirmou nesta terça-feira que a oposição ao governo de Nicolás Maduro, maioria na Casa, buscará aprovar uma lei de anistia para exilados e presos políticos e antecipar o fim do mandato do presidente por uma “saída constitucional, democrática, pacífica e eleitoral”. São “compromissos inegociáveis”, disse Allup.

As forças opositoras ao governo anunciaram que seus dirigentes pactuaram no ano passado um prazo de seis meses a partir de hoje para decidir “a via constitucional” para uma saída antecipada do poder de Maduro, que foi eleito em 2013 para um período que termina em 2019. As opções, lembrou Ramos Allup, são o referendo revogatório do mandato presidencial – que pode ser ativado a partir de julho, quando Maduro completar metade de sua gestão -, emenda constitucional, o estabelecimento de uma Assembleia Constituinte ou mesmo a renúncia do presidente.

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Ramos Allup confirmou que “nos próximos dias” deve receber Maduro no plenário e o fará “com dignidade e respeito”. “Nos próximos dias virá aqui o presidente da República para fazer sua mensagem anual, ele e seus ministros. Vamos recebê-lo com dignidade e respeito, não por prestar culto a ninguém, mas porque essa é nossa condição cívica”, disse. Ramos Allup também disse que será pedido a Maduro para dialogar publicamente com a oposição, porque “os venezuelanos querem diálogo”. “As sociedades civilizadas ou dialogam ou se matam. Diálogo não representa entrega nem transação, nem claudicação nem covardia. Representa simplesmente troca de opiniões para negociações”, destacou.

Tensão – Allup e os demais deputados eleitos em 6 de dezembro foram empossados nesta terça-feira em sessão tumultuada que pôs fim a quase 17 anos de domínio chavista. O clima de tensão era claro desde cedo, em meio a gritos e acusações mútuas dentro do Congresso, e com marchas de seguidores de ambos os lados do lado do lado de fora da Casa. Nas ruas e praças de Caracas, multidões se reuniram para apoiar chavistas ou opositores. O Palácio Legislativo foi cercado por um forte esquema de segurança.

Posse – Dos 167 deputados eleitos (112 opositores e 55 governistas), 163 foram empossados. Os quatro parlamentares impedidos não receberam suas credenciais de deputados, pois o Superior Tribunal da Venezuela suspendeu os resultados das eleições em seções eleitorais no Estado do Amazonas. Com isso, três deputados opositores e um deputado indígena ligado ao governo, apesar de presentes na Assembleia, não puderam assumir suas cadeiras. A oposição está recorrendo da decisão do Superior Tribunal.

Chavistas – Em minoria, chavistas protestaram contra a oposição e abandonaram a sessão. Diosdado Cabello, o antigo presidente da Casa e número dois do chavismo, acusou Allup de violar o regimento ao abrir a sessão para debates. Allup reagiu. “Deploro que os colegas da bancada do Partido Socialista da Venezuela tenham abandonado o recinto em um momento tão importante e solene como este”, disse o parlamentar. “Terão que se acostumar porque nestes próximos cinco anos haverá liberdade de opinião e todos vão respeitar as opiniões discrepantes e divergentes.”

(Com EFE e AFP)