Premiê britânico propõe leis mais severas para combater o terror

Policiais devem ter poderes para confiscar passaportes e impedir a livre circulação de suspeitos de envolvimento com grupos terroristas como o Estado Islâmico

Por Da Redação
1 set 2014, 13h10

O premiê britânico David Cameron fala ao Parlamento (UK Parliament via Reuters TV/Reuters/VEJA)

O primeiro-ministro britânico David Cameron anunciou nesta segunda-feira uma série de propostas destinadas a combater o terrorismo. Entre as medidas estão a concessão de novos poderes à polícia para reter passaportes de suspeitos que tentam sair do país e impedir jihadistas britânicos de voltarem ao Reino Unido. Os poderes das autoridades para monitorar suspeitos no território também serão reforçados.

Cameron falou ao Parlamento nesta segunda depois de o governo ter elevado o nível de ameaça terrorista de “substancial” para “severo”, na última sexta. A preocupação envolve cidadãos britânicos que mudaram para o Iraque e a Síria para se juntar aos jihadistas do Estado Islâmico, que estão impondo uma rotina de terror às populações das cidades invadidas.

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Terroristas britânicos também serão forçados a participar de programas de combate ao radicalismo e a visões fanáticas, informou o jornal Daily Telegraph. Podem ainda ser obrigados a mudar de cidade e ficarem proibidos de viajar para determinadas regiões. A capacidade para realocar suspeitos existia na Grã-Bretanha, mas foi abandonada em 2011, quando as medidas de prevenção e investigação do terrorismo foram enfraquecidas, na sequência de várias decisões judiciais desfavoráveis.

“Aderir aos valores britânicos não é uma opção ou uma escolha. É um dever de todos aqueles que vivem nessa terra, por isso vamos defender nossos valores, e vamos derrotar esse extremismo e garantir nosso estilo de vida para as gerações futuras”, disse o premiê aos parlamentares.

As autoridades já têm poderes para confiscar passaportes em alguns casos, mas esses poderes podem ser contestados judicialmente, explicou a rede BBC. Também já é considerado crime viajar para fora do território para cometer ou planejar um atentado ou para ser treinado por grupos terroristas.

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Havia uma expectativa sobre a possibilidade de suspeitos de terrorismo perderem a cidadania britânica, mas uma decisão neste sentido poderia violar tratados internacionais. Desta forma, o plano, por enquanto, é manter a cidadania, mas impedir os cidadãos suspeitos de envolvimento em atos terroristas de voltar ao território por um período determinado de tempo. A oposição questiona a legalidade das medidas e defendem que a liberdade dos cidadãos deve ser mantida.

O governo também quer que as companhias aéreas disponibilizem mais informações sobre passageiros que viajem para zonas de conflito – ou que voltem dessas áreas. Empresas ou países que dificultarem a liberação das informações podem ser impedidos de voar para a Grã-Bretanha. O governo também pretende trabalhar com países como Alemanha e Turquia para que jihadistas britânicos possam ser detidos e interrogados nesses países.

Cameron disse que a força militar é uma das ferramentas que podem ser usadas para combater o terror do Estado Islâmico, que tem avançado em uma vasta área da Síria e do Iraque. Mas não é a única. Diplomacia e influência política também devem fazer parte da resposta britânica à ameaça.

Perguntado se o Exército iraquiano seria capaz de derrotar os jihadistas, o premiê apontou que o problema no país é que as forças militares representam apenas uma parte da população – as potências ocidentais têm pressionado pela formação de um governo de unidade, depois do fracasso do comando xiita de Nouri al Maliki.