A Suprema Corte dos Estados Unidos se reuniu nesta segunda-feira para discutir se o presidente Barack Obama excedeu em sua autoridade ao tomar ações unilaterais para poupar milhões de pessoas que estão ilegalmente em seu país de ser deportadas. O caso que testa os limites dos poderes presidenciais de Obama avalia o pedido de 26 Estados liderados pelo Texas para bloquear seu plano de imigração de 2014.
A Corte está dividida, com quatro juízes liberais e quatro conservadores após a morte, em fevereiro, do conservador Antonin Scalia. Muitos argumentos dos juízes foram técnicos, com algumas deliberações sobre a realidade dos imigrantes. A juíza Sonia Sotomayor disse que cerca de 11 milhões de imigrantes no país “vivem nas sombras”. “Eles estão aqui queiramos nós ou não”, afirmou.
O juiz Anthony M. Kennedy questionou se o presidente pode adiar deportações de milhões de pessoas sem a autorização do Congresso, ressaltando “que é uma tarefa legislativa, não é uma tarefa executiva”. “É como se o presidente estivesse definindo a política e o Congresso a estivesse executando”, disse Kennedy.
Leia também:
Trump explica como faria México pagar por muro na fronteira
‘The Boston Globe’ publica capa simulando como seria Trump na Presidência dos EUA
Os argumentos vêm em um momento em que imigração é uma questão muito discutida na campanha presidencial nos EUA, com os principais candidatos à indicação republicana defendendo a deportação de todos os 11 milhões de imigrantes que estariam ilegalmente no país, segundo estimativas.
Obama tomou a ação após republicanos na Câmara dos Deputados derrubarem legislação bipartidária – classificada como a maior reforma das leis de imigração nos EUA em décadas, que forneceria um caminho para a cidadania de imigrantes ilegais – aprovada pelo Senado em 2013.
O plano de Obama foi desenhado para permitir que cerca de 4 milhões de pessoas – aquelas que vivem ilegalmente nos EUA desde pelo menos 2010, não têm antecedentes criminais e têm filhos que são cidadãos dos EUA ou residentes permanentes legais – entrem em um programa que as proteja da deportação e forneça licença de trabalho.
(Com Reuters)