CIA: técnicas de interrogatório ‘ajudaram a salvar vidas’

Depois da divulgação de um relatório do Senado americano condenando as técnicas de interrogatório usadas pela CIA depois dos ataques de 11 de setembro, a direção da agência de inteligência publicou um comunicado contestando algumas informações. A principal delas, a de que o uso de tortura não trouxe resultados significativos. Na visão da CIA, contudo, as técnicas avançadas, como são descritas, trouxeram informações que ajudaram a “evitar ataques, capturar terroristas e salvar vidas”. “A inteligência adquirida a partir do programa foi crítica para nosso entendimento da Al Qaeda e continua a informar nossos esforços de contraterrorismo até hoje”.

O comunicado do diretor John Brennan admite que o programa de detenção e interrogatório “teve falhas e a agência cometeu erros”. Os problemas mais graves ocorreram no início, afirma o texto, quando a CIA ainda estava despreparada e não tinha as competências necessárias para atuar com os suspeitos de terrorismo.

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Brennan também discordou da frase de que a CIA falhou ao informar o Congresso, o Executivo e o público sobre o programa. “Apesar de termos cometido erros, o histórico não dá suporte para a afirmação do relatório de que a agência sistemática e intencionalmente enganou cada um desses públicos no que se refere à efetividade do programa. Ao contrário, foi o processo adotado pelo comitê ao investigar o programa forneceu um cenário incompleto e seletivo do que ocorreu”.

O diretor repete então o argumento dos republicanos que contestam o relatório, considerado incompleto e falho por se basear apenas em documentos, sem entrevistar ninguém. “Nenhum oficial da CIA envolvido com o programa foi ouvido, o que teria fornecido aos membros do comitê um valioso contexto e perspectiva sobre esses eventos”.

Técnicas ‘avançadas’ – O relatório do Senado exemplifica o uso das práticas afirmando que em meados de 2003, depois de a Casa Branca fazer vários pronunciamentos sugerindo que o tratamento de detentos era “humano”, a CIA pediu ao conselheiro de segurança nacional que reafirmasse o uso das “técnicas avançadas de interrogação”. No período em que a solicitação estava sendo analisada, a CIA parou de aprovar pedidos de oficiais para empregar tais técnicas, passando a usar as medidas “padrão”. “Essas técnicas padrão eram coercitivas, mas não eram consideradas tão coercitivas como as avançadas”, comparou o relatório.

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Desta forma, uma privação de sono durante mais de 72 horas era considerada uma prática avançada, enquanto manter um detento acordado por tempo inferior enquadrava-se nas técnicas “padrão”. Assim, para evitar usar uma medida avançada, os oficiais submeteram um preso a 70 horas de privação de sono, duas a menos que o limite.

Responsabilização – Apesar da defesa feita pelo chefe da CIA, vozes se levantaram depois da divulgação do relatório pedindo que os responsáveis pelo programa de interrogatório sejam responsabilizados. Ben Emmerson, relator especial da ONU sobre contraterrorismo e direitos humanos afirmou que “os indivíduos responsáveis pela conspiração criminosa relelada hoje devem ser levados à Justiça”.

Em comunicado, ele afirmou que o documento divulgado pelo comitê do Senado confirma o que a comunidade internacional há muito tempo acreditava – que havia uma clara política orquestrada em alto nível na administração [George W.] Bush para cometer crimes sistemáticos e violações da lei internacional de direitos humanos.

A Anistia Internacional fez o mesmo pedido. “Este relatório fornece ainda mais detalhes de algumas violações de direitos humanos que eram autorizadas pelas mais altas autoridades dos Estados Unidos depois do 11 de setembro”, afirmou a entidade, em comunicado. “Isso é um alerta para os Estados Unidos, que devem liberar a verdade total sobre as violações, responsabilizar os que as perpetraram e assegurar justiça para as vítimas. Isso não é uma minúcia política, é uma exigência da legislação internacional”.

O senador republicano John McCain, torturado quando foi prisioneiro de guerra no Vietnã, falou logo depois da divulgação do relatório e disse que o programa de tortura “manchou nossa honra nacional, trouxe muito dano e poucos benefícios práticos”. “Eu sei por experiência própria que o abuso de prisioneiros produz mais inteligência ruim do que boa”, acrescentou.