“O lema da OEA é como o da Ray Ban: never hide”, diz Luis Almagro

Recém-empossado no cargo de secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-chanceler uruguaio Luis Almagro conduz a 45ª Assembleia Geral da entidade, em Washington, nos dias 15 e 16 de junho. Nos próximos cinco anos, ele terá a difícil tarefa de renovar a instituição que perdeu espaço para a bolivariana Unasul e se mostrou incapaz de conter a repressão aos direitos humanos na Venezuela. De Washington, Almagro falou a VEJA por telefone às vésperas da Assembleia.

O senhor assumiu a OEA em maio. Que ações pretende tomar nos próximos meses? A OEA não pode se esconder quando há hipóteses de conflitos, dificuldades entre os países ou radicalização de problemas. O lema da OEA é como o da Ray Ban: “never hide“. Não se pode esconder nesses casos. É preciso assumir responsabilidades e levar adiante soluções que impliquem mais legitimidade democrática e melhor proteção dos direitos humanos. Serei totalmente intransigente nesses dois temas.

Na sua opinião, a Unasul não está tomando o lugar da OEA? Não. Acho que a OEA é o único instrumento do hemisfério que trata de ser especificamente hemisférico. Isto é, ser mais inclusivo, com a participação da América do Norte, Central e do Caribe. Os trabalhos que temos adiante têm essa especificidade, que é completamente distinta das da Unasul.

A Unasul não conseguiu resolver o caos político, social e econômico na Venezuela. A OEA poderia fazer algo a respeito? Dizer isso é subestimar muito o papel desempenhado pela Unasul. Desde março de 2014, o país recebeu uma missão de chanceleres e uma comissão. Foram três chanceleres, do Equador, da Colômbia e do Brasil, que tiveram muito sucesso. A violência foi contida e as vidas de muitos venezuelanos foram salvas. O sistema ficou estável. Este ano também, o esforço da Unasul apaziguou os enfrentamentos, levou a paz e salvou vidas. Agora os venezuelanos terão de resolver o que querem por meio das urnas, e a Unasul atuou para assegurar uma legitimidade eleitoral permanente.

Ao final, uma ditadura se instalou de fato na Venezuela. Há repressão e presos políticos. A Unasul não deveria ao menos ter impedido isso? Essa pergunta tem uma lógica muito específica que, infelizmente, não posso seguir. De qualquer maneira, os trabalhos foram importantes para gerar ferramentas de diálogo. A OEA pode utilizar esse caminho e tentar resolver esses temas. Mas já conquistamos um primeiro passo fundamental, que foi o de ter impedido uma interrupção nos mandatos democráticos na Venezuela. Este é um tema importante e fundamental na estabilidade do país e de seu sistema político.

A Venezuela terá eleições limpas no final deste ano? Sim, há um sistema que garante isso e que, do ponto de vista lógico, é o mais avançado de todo o hemisfério. Então, é só uma questão de assegurar que isso funcione adequadamente. Mas, depois de cada eleição, quinze dias ou mês depois, há uma série de manifestações em que pessoas acabam morrendo. Quanto melhor se contarem os votos, mais fácil será para o vencedor declarar a vitória e para os perdedores assumirem a derrota.

Mas esses tipos de manifestações acontecem porque o governo nunca deixa a oposição governar, mesmo quando ela ganha mais votos… Há alguma chance de Maduro permitir que a oposição assuma o poder se ela vencer nas urnas, como apontam as pesquisas eleitorais? Essa pergunta já tem uma hipótese política por trás. As eleições passadas foram validadas internacionalmente. A Venezuela tem um sistema muito seguro e avançado tecnicamente. Esperamos que as eleições desse ano sejam as mais válidas e legítimas possíveis.

Que ferramentas o senhor teria para, se fosse o caso, obrigar a Venezuela a cumprir com a Carta Democrática da OEA? Ninguém alegou que houve uma interrupção do sistema democrático na Venezuela, o que seria um requisito para uma possível ação da OEA. Nenhum país alegou isso em nenhum momento.

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A participação de Cuba na Cúpula das Américas, realizada no Panamá, contribuiu concretamente à democracia na ilha? É apenas o começo dos trabalhos e esperamos que ele tenha como ponto fundamental o reestabelecimento das relações entra Estados Unidos e Cuba.

Como o senhor avalia a situação da liberdade de imprensa nas Américas? Vários países se comprometeram a fortalecer a liberdade de expressão, de imprensa e suas variáveis.

A liberdade de imprensa está em boas condições, então? Não vou exercer o papel de relator de liberdade de expressão mas, quando aparece um problema, buscamos sempre a melhor forma de solucioná-lo. A situação está muito melhor do que há dez, quinze ou vinte anos. Houve uma evolução social e de trabalho com os meios de comunicação

Como está a situação da democracia nos países-membros da OEA? Temos alcançado níveis cada vez maiores de participação e de condições para que a democracia tenha uma vigência absoluta. Saímos de uma OEA dos anos 1970 e 19 80, quando a maior parte dos países que se sentavam no Conselho Permanente representava ditaduras para uma situação muito melhor. Estamos num bom momento e, a nível mundial, podemos dizer que a América Latina é um lugar em que a democracia se afirma cada vez mais.

Muitos governantes estão se utilizando da democracia para romper com a ordem democrática. Na Venezuela, há reeleição indefinida. Na Bolívia, Evo Morales já cogita um quarto mandato. Qual sua opinião sobre isso? Quando um candidato participa de uma reeleição, sempre é mais difícil, mais complexo. Mas é preciso validar o que houve nas urnas.

O senhor realmente vê Cuba caminhando em direção à democracia? Todo o continente destacou que Cuba está evoluindo. De qualquer maneira, a OEA tem de fazer seu mea culpa com a ilha. Consideramos que a sua expulsão do sistema em 1962 foi absolutamente injusta e devemos assumir algumas responsabilidades a respeito.