María Corina pede reunião de emergência da OEA

María Corina Machado é uma das principais vozes da oposição na Venezuela. Foi uma das deputadas mais votadas nas eleições de 2010. No ano passado, ela teve seu mandato cassado a mando do presidente Nicolás Maduro por tentar discursar a favor dos direitos humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA). María Corina falou a VEJA, por telefone, sobre a nova Lei Habilitante que o presidente solicitou na terça-feira 10 e que pode lhe dar poderes extraordinários. Ameaçada e perseguida, María Corina pediu o apoio dos países da América Latina e do Brasil para exigir uma transição democrática em seu país e o fim das torturas e prisões arbitrárias.

O que a senhora acha da Lei Habilitante? É uma carta branca para que o governo continue fazendo as loucuras que lhe convém, como as torturas, as prisões arbitrárias e a repressão violenta às manifestações.

Maduro já faz tudo isso. Por que então uma lei habilitante? O oficialismo de fato já controla a Assembleia Nacional. O que a lei fará, de fato, é legitimar esse modo de governar.

A lei habilitante pode impedir a realização das eleições legislativas, que deveriam acontecer esse ano? Há o receio de que Maduro alegue uma situação de emergência (que no final das contas ele mesmo provocou) para não fazer o pleito. Ele sabe que, se as eleições forem limpas, sem tramoias, a oposição ganhará dois terços das cadeiras.

O que poderia ser feito agora? É preciso deter as torturas em curso e fazer a transição para um governo democrático. A Venezuela, os Estados Unidos, a Colômbia e o Brasil fazem parte da Convenção contra a Tortura e têm obrigação de colaborar com o cumprimento dela. Há precedentes na América Latina, como no caso do ditador chileno Augusto Pinochet. Peço aos brasileiros que convoquem uma reunião de emergência na OEA para avaliar a situação na Venezuela.

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