Holanda quer proibir o uso do véu islâmico em locais públicos

Vestimenta está banida de escolas, hospitais e transporte público. O governo declarou que não há motivação religiosa para a adoção da medida

Por Da Redação
22 Maio 2015, 18h09

Mulher vestindo uma burca anda em frente ao Palácio da Justiça em Haia, na Holanda - 01/12/2004 (Jerry Lampen/AFP)

A Holanda encaminhou nesta sexta-feira a aprovação de uma lei que proíbe o uso do véu islâmico que cobre o rosto de mulheres em locais públicos, como escolas, hospitais, prédios do governo e transporte público. A proposta diz respeito à burca – traje que cobre todo o corpo – e ao niqab – véu que esconde o rosto, com exceção dos olhos. O projeto partiu do ministro do Interior, Ronald Plasterk, e foi respaldado pelo gabinete do primeiro-ministro Mark Rutte. O veto não impedirá as mulheres de usarem o véu islâmico nas ruas do país. Um painel de conselheiros ainda terá de revisar o projeto antes de sua implementação efetiva.

Rutte declarou a jornalistas que a aprovação da lei “não possui um fundo religioso”. O governo disse “tentar encontrar um balanço entre a liberdade das pessoas de vestir as roupas que elas quiserem e a reconhecida e mútua importância da comunicação”. A administração destacou que “não vê motivos para um veto geral que seria aplicado a todos os espaços públicos”, mas ressaltou a necessidade de colocá-lo em vigor “em situações específicas, em que é essencial que as pessoas possam ser vistas”.

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Segundo o jornal The Guardian, uma proposta de lei anterior que tentava vetar o uso do véu islâmico nas ruas será retirada. Uma multa de 405 euros (1.396 reais) será aplicada a quem desrespeitar a nova legislação. Acredita-se que entre 100 e 500 mulheres façam uso da burca na Holanda, sendo que a maioria delas recorre à vestimenta ocasionalmente.

(Da redação)