Ex-conselheiro de segurança assume culpa por vazar informações

Um ex-conselheiro de segurança do Departamento de Estado americano declarou-se culpado por vazar informações sigilosas a um repórter da rede de televisão Fox News. Stephen Jin-Woo Kim admitiu ter repassado a James Rosen um documento confidencial do governo que dizia que a Coreia do Norte provavelmente faria um teste nuclear, em resposta a uma resolução da ONU condenando testes anteriores. O correspondente publicou a informação no site da emissora em junho de 2009.

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Pelo acordo, a promotoria deverá pedir uma pena de treze meses de prisão para Kim, período bem menor do que os quinze anos aos quais ele poderia ser condenado. Os promotores também concordaram em abandonar uma segunda acusação contra o ex-conselheiro, a de que ele mentiu para agentes federais. A sentença deverá ser anunciada em abril.

“Stephen Kim admite que ele não foi um whistleblower. Ele admite que suas ações poderiam colocar os Estados Unidos em risco”, disse o promotor Ronald C. Machen, segundo o jornal The Washington Post. “Como esse processo demonstra, nós não vamos relaxar em nosso compromisso de responsabilizar funcionários do governo que ostensivamente negligenciaram suas obrigações de proteger os segredos mais guardados de nossa nação”. A expressão whistleblower foi criada para designar o sujeito que, ao revelar segredos da organização na qual trabalha, presta um serviço à sociedade.

O advogado de Kim argumenta haver problemas no sistema de punição para o vazamento de informações secretas. Abbe Lowell afirma que a lei de espionagem, de 1917, foi criada para punir espiões, não conversas entre um funcionário do governo e um jornalista. “Funcionários de baixo escalão como o senhor Kim são processados por serem alvos mais fáceis. Altos funcionários vazam informações secretas para promoverem sua agenda”.

Implacável com os vazamentos, a administração Obama errou em não limitar seu foco no vazador e abrir as baterias contra o repórter, apontando-o como “cúmplice de conspiração”, quando ele apenas cumpria seu dever jornalístico de informar o que sabe. O Departamento de Justiça vasculhou e-mails e interceptou registros telefônicos de Rosen – que não chegou a ser acusado formalmente. Junto com o grampo de linhas telefônicas usadas por jornalistas da agência Associated Press, o caso de Rosen expôs a agressão do governo americano a um pilar da democracia – a liberdade de imprensa.