Erdogan amplia poder da polícia e oposição teme aumento da repressão

Com a alteração da lei, a polícia vai poder usar armas letais contra manifestantes. Governo turco também aprovou uma lei que pode limitar a liberdade de imprensa no país

Por Da Redação
27 mar 2015, 10h44

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan (Umit Bektas/Reuters)

O Parlamento da Turquia aprovou nesta sexta-feira, por grande maioria, uma lei da área de segurança que amplia os poderes da polícia e permite o uso de armas de fogo contra manifestantes, aprofundando o temor de repressão a dissidentes antes de eleições parlamentares. A legislação provocou fortes críticas dos partidos de oposição, que dizem que a gestão do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco) é cada vez mais autoritária. Os membros da minoria curda da Turquia afirmam que a lei poderia ser usada contra eles.

O governo retirou abruptamente o projeto de lei no mês passado depois que vários debates conturbados resultaram em brigas no Parlamento. A nova versão, mais enxuta, aprovada por 199 votos a 32, mantém as principais medidas de segurança, dizem os oponentes. Também nesta sexta-feira, o Parlamento aprovou outra lei que provoca críticas, pois permite que os ministros do governo restrinjam o acesso a sites considerados uma “ameaça a vidas, à ordem pública ou aos direitos e liberdades das pessoas”. Os críticos dizem que a definição prevista na lei é muito ampla e pode dar margem para o governo limitar a liberdade de expressão e perseguir sites e blogs opositores.

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O governo turco tem dito repetidamente que as suas reformas no campo da segurança fazem com que os poderes da polícia se equiparem ao de seus parceiros europeus, mas isso é questionado por grupos de defesa de direitos humanos. Críticos dizem que a liberdade de expressão e o secularismo constitucionalmente consagrados na Turquia estão sob ameaça do partido AKP, fundado pelo presidente Tayyip Erdogan, que quase não admite oposição. Desde que se tornou presidente dezenas de seus críticos vêm sendo alvo de ações legais, acusados de insultá-lo, incluindo um garoto de 13 anos, por causa de um comentário que postou no Facebook.

Erdogan quer que o seu partido conquiste maioria de dois terços nas eleições de junho, o que lhe permitiria mudar a Constituição e criar um sistema presidencial pleno. Hurşit Gunes, um parlamentar do oposicionista Partido Republicano da Turquia, disse na quinta-feira que, ao acelerar a tramitação da lei de segurança no Parlamento antes das eleições, o governo poderia provocar tensões no polarizado Legislativo turco. A legislação poderia ser usada para reprimir protestos de curdos no caso de o partido pró-curdo não conseguir 10% dos votos, mínimo exigido para entrar no Parlamento, disse Gunes. “Suponha que o Partido Curdo não ultrapasse a barreira eleitoral de 10%. Haverá muita tensão no sudeste da Turquia [predominantemente curdo]. O governo vai ser muito brutal na sua resposta. Essa lei vai ajudá-los a fazer isso”, acrescentou Gunes.

(Da redação)