Dilma descarta usar cláusula democrática do Mercosul contra Venezuela

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que não há motivos que justifiquem o recurso à “cláusula democrática” para excluir a Venezuela do Mercosul, como pretende o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri. “A cláusula democrática já existe no Mercosul, mas ela precisa de fatos determinados”, disse a presidente em coletiva de imprensa, à margem da Conferência do Clima (COP21), que acontece no centro de convenções Le Bourget, em Paris.

Dilma disse que esse recurso, que autoriza a exclusão momentânea de um membro do Mercosul em caso de ruptura da ordem democrática, pode ser usado “em cima de fatos determinados, ela não é genérica”. Ela mencionou que essa cláusula foi usada em 2012 para suspender o Paraguai, após a destituição do presidente Fernando Lugo pelo Senado do país.

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Presidente argentino eleito na votação de 22 de novembro, Macri antecipou que pedirá a aplicação da cláusula democrática contra a Venezuela, alegando que o país tem presos políticos, entre eles Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão por acusações de incitação à violência durante protestos contra o presidente Nicolás Maduro. “Faremos como dissemos na campanha. Vamos invocar a cláusula democrática contra a Venezuela, pelos abusos e pela perseguição contra os opositores”, declarou Macri.

O Mercosul atualmente é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A Bolívia está em processo de adesão. Macri assumirá a presidência argentina em 10 de dezembro, e a próxima cúpula do Mercosul será realizada em 21 de dezembro no Paraguai.

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(Com agência France-Presse)