Conheça os detalhes do pré-acordo sobre o programa nuclear do Irã

Um pré-acordo sobre o programa nuclear iraniano foi anunciado nesta quinta-feira. Depois de meses de negociação, foram definidos os parâmetros que devem dar origem a um pacto mais duradouro. Os detalhes devem ser acertados até o final de junho deste ano. Se o Irã vai cumprir com as promessas ou não, só o tempo dirá (até hoje os aiatolás falam em um programa pacífico quando o resto do mundo sabe que as ambições do país vão muito além disso). Mas as potências que participam das negociações – Estados Unidos, Rússia, China, França, Grã-Bretanha e Alemanha – querem crer que a República Islâmica ficará impossibilitada de desenvolver uma bomba atômica. Confira os principais pontos do que foi combinado até aqui:

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Enriquecimento

O Irã concordou em reduzir em aproximadamente dois terços suas centrífugas instaladas. Das 19.000 existentes hoje, o país passará a ter 6.104, sendo que somente 5.060 vão enriquecer urânio em um período de 10 anos.

A República Islâmica também concordou em não enriquecer urânio acima de 3.67% pelos próximos 15 anos, e não construir novas instalações destinadas ao enriquecimento de urânio nesse mesmo período.

Hoje, o tempo que o Irã levaria para obter material suficiente desenvolver uma arma nuclear é avaliado em 2 a 3 meses. Esse prazo será ampliado para pelo menos 1 ano, com base nas mudanças estabelecidas.

A usina de Fordow deve passar por alterações para que não seja mais usada para enriquecer urânio. Teerã também abre mão de conduzir pesquisas e desenvolvimentos associados ao enriquecimento de urânio nesta usina por um período de 15 anos. Dois terços das centrífugas e da infraestrutura em Fordow serão removidos. Os equipamentos remanescentes serão monitorados pela Agência Internacional de Energia Atômica.

Na planta de Natanz, o Irã só deverá enriquecer urânio utilizando centrífugas da primeira geração (modelo IR-1), abrindo mão dos equipamentos mais avançados durante uma década. O material será guardado pela AIEA. Ao longo de dez anos, trabalhos de enriquecimento, desenvolvimento e pesquisa devem ser limitados, de modo a garantir que o Irã demore pelo menos 1 ano para ter acesso a uma arma nuclear.

Inspeções e transparência

A AIEA terá acesso regularmente a todas as instalações nucleares iranianas, minas de urânio e depósitos onde as centrífugas não utilizadas ficarão armazenadas. A agência terá acesso à informação relativa ao programa nuclear, incluindo aquelas referentes a instalações declaradas e não declaradas. O Irã também concordou em implementar uma regra que exige notificação prévia da construção de novas instalações.

Reatores e reprocessamento

O Irã irá redesenhar e reconstruir um reator de água pesada em Arak, seguindo o estabelecido no acordo, para que a instalação não produza plutônio, a alternativa ao urânio para uma arma nuclear. O núcleo original desse reator será destruído, ou retirado do país. Todo o combustível irradiado, que permitiria a produção de quantidades significativas de plutônio, será destruído ou enviado para outro país. O Irã não irá construir nenhum outro reator de água pesada por 15 anos.

Sanções

As sanções de Estados Unidos e União Europeia relacionadas à questão nuclear serão suspensas assim que a AIEA verificar que o Irã cumpriu todas as promessas. Se, em algum momento, o Irã não cumprir seus compromissos, essas sanções voltarão a ser aplicadas.

Todas as resoluções anteriores da ONU sobre a questão nuclear do Irã serão suspensas simultaneamente desde que o Irã respeite todos os pontos-chave do acordo. No entanto, os pontos principais das resoluções – aqueles que tratam da transferência de tecnologias sensíveis – serão restabelecidos em uma nova resolução do Conselho de Segurança, que também vai incorporar importantes restrições sobre armas convencionais e mísseis balísticos, assim como pontos relacionados a congelamento de ativos. Em caso de não cumprimento de alguma exigência do acordo, as sanções podem ser implantadas novamente.

As sanções impostas pelos Estados Unidos ao Irã por terrorismo, abuso de direitos humanos e mísseis balísticos permanecerão em vigor.

Prazos

Durante 10 anos, o Irã irá limitar sua capacidade doméstica de enriquecimento, pesquisa e desenvolvimento. Por um período de 15 anos, o país não irá construir novas instalações de enriquecimento de urânio ou reatores de água pesada, e vai limitar sua reserva de urânio enriquecido.

As medidas de inspeção e transparência serão mantidas depois do período de 15 anos. O país seguirá fazendo parte do Tratado de Não Proliferação, que proíbe o Irã de desenvolver ou adquirir armas nucleares.