Afeganistão: ativistas elogiam rara condenação por estupro

Mulá foi condenado a 20 anos de prisão por abuso contra uma menina de 10 anos. 'É uma vitória para os direitos humanos', comemorou diretor de ONG

Por Da Redação
27 out 2014, 13h02

Mulheres afegãs em fila para receber suprimentos de inverno em um centro de distribuição para refugiados na periferia de Cabul, Afeganistão (Shah Marai/AFP/VEJA)

Grupos de defesa dos direitos das mulheres comemoram a decisão de uma corte do Afeganistão de condenar um clérigo a 20 anos de prisão por estuprar uma menina de 10 anos de idade. “Uma pequena garota de uma província distância consegue justiça para si, isso é maravilhoso. Isso é uma vitória para os direitos humanos no país”, disse à rede CNN Naheed Samadi Bahram, diretor da ONG Mulheres para Mulheres Afegãs (WAW, na sigla em inglês), que ajudou no caso.

O julgamento ocorreu no fim de semana e terminou com a condenação do líder religioso muçulmano Mohammad Amin. Além do período atrás das grades, ele também terá de pagar 30.000 dólares em multas.

O crime aconteceu em maio, na província de Kunduz, no norte do país. Hassina Sarwari, que dirige um abrigo para mulheres na região, afirma que o resultado do julgamento teria sido diferente se o caso não tivesse sido transferido para a capital, Cabul. O abrigo recebeu a garota depois de ouvir que familiares planejavam matá-la, em um “crime de honra” comum no Afeganistão. Sarwari também levou a menina para Cabul para tratar dos ferimentos sofridos durante o estupro e persuadiu seus familiares a apoia-la no julgamento. Por sua atuação no caso, a dona do abrigo recebeu ameaças de morte, tanto do Talibã como de milícias pró-governo.

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Abuso – O estupro aconteceu depois de o mulá, que era mestre religioso, escolher três meninas para ajudar a limpar a mesquita da aldeia depois de uma aula. Duas escaparam quando descobriram as reais intenções do clérigo, mas uma delas caiu em um córrego quando tentava fugir e foi levada de volta. O porta-voz da polícia de Kunduz, Sayed Sarwar Husseini, disse que a instituição agiu imediatamente para prender o culpado. “Enviamos uma unidade de polícia para fazer a prisão e pegamos Mohammad Amin quando ele tentava fugir”, relatou.

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Um médico examinou a menina e confirmou o estupro. No tribunal, o mulá admitiu ter feito sexo com a garota, e sua defesa tentou argumentar que a relação tinha sido consentida e, portanto, ele deveria ser condenado a apenas 100 chicotadas. O juiz rejeitou a defesa baseada na sharia, a lei islâmica, uma vez que teria de considerar o caso como adultério, o que também resultaria em punição para a vítima.

Mulás proeminentes e alguns oficiais em Kunduz haviam alegado que a menina tinha, na verdade, 17 anos, acima da idade necessária para uma relação consensual. Como muitos afegãos não têm certidões de nascimento e geralmente não comemoram aniversários, é difícil provar a idade verdadeira da vítima, mas sua mãe disse que ela tem dez anos e um médico que a examinou indicou que ela teria entre 10 e 11 anos, informou o jornal The New York Times.

O acusado apresentou-se para o julgamento com correntes em volta da cintura e atadas a algemas e teve de ficar ajoelhado. A garota chorou o tempo todo e permaneceu com o rosto coberto com o véu, reagindo apenas à declaração do mulá de que ela o havia seduzido. “Mentiroso”, disse a vítima.

Condenação rara – Ativistas consideraram a condenação uma vitória por ter sido decidida com base em uma lei de Eliminação da Violência contra a Mulher, aprovada em 2009. No país, casos de estupro muitas vezes são considerados adultérios, o que envolve culpa da vítima.

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“Buscar justiça em casos assim não é comum. Normalmente eles não chegam a ser notificados. E, mesmo quando são, não há continuidade. As mulheres não querem envergonhar suas famílias. Algumas não têm consciência sobre a lei e outras não confiam no governo”, disse à CNN a diretora da WAW no país, Najia Nasim.