Cerimônia oficializa Maduro como presidente interino

Em uma sessão especial da Assembleia Nacional, na noite desta sexta-feira, Nicólas Maduro prestou juramento como presidente interino da Venezuela. A cerimônia foi realizada horas depois do funeral de estado de Hugo Chávez e não teve a presença de grande parte dos parlamentares de oposição, em protesto contra a medida que consideram inconstitucional.

Em um de seus primeiros atos como presidente interino, Maduro designou o genro de Hugo Chávez, Jorge Arreaza, para o posto de vice-presidente. Casado com Rosa Virgínia, filha mais velha do governante falecido, Arreaza ocupava o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia.

Oposição – Pouco antes da sessão, o opositor Henrique Capriles, governador do estado de Miranda, criticou a decisão do Tribunal Superior de Justiça permitindo a Maduro ser candidato nas eleições que devem ser realizadas em abril, mesmo ocupando o cargo de presidente interino.

“Esse juramento que será feito, nas condições que se está propondo, é completamente espúrio. Nicolás, não te elegeram presidente, o povo não votou em você, o povo se encarregará de julgar também como foi utilizada a morte do presidente com fins eleitorais, propagandísticos”, disse, em entrevista coletiva.

Capriles deverá ser o adversário de Maduro nas eleições, cuja data será anunciada pelo Conselho Nacional Eleitoral neste sábado. A expectativa é que o pleito seja realizado na segunda quinzena de abril.

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Cabello – A cerimônia em que Maduro fez o juramento foi comandada pelo chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. Vice-presidente do PSUV, o partido governista, Cabello é apontado como um rival de Maduro entre os governistas. No entanto, até agora, os dois têm se mostrado como aliados, em busca da vitória nas eleições.

Cabello deu início à sessão dizendo que ela não era agradável, mas “obrigatória e legal”. Em vários momentos, destacou que o juramento segue os princípios constitucionais contidos no artigo 233, que estabelece que o vice-presidente deve assumir o comando do país em caso de ausência absoluta do presidente empossado. Cabello negou que a Constituição esteja sendo violada, lembrou o aval do TSJ e “do povo venezuelano nas ruas”.

A queda de braço entre governo e oposição está baseada exatamente na questão da posse de Chávez, que não ocorreu, uma vez que o coronel estava internado em Cuba, depois de ser submetido à quarta cirurgia para retirada de um câncer. Para os governistas, uma vez que Chávez foi reeleito, havia “continuidade administrativa” e, portanto, a posse não precisaria ser realizada na data prevista na Constituição, 10 de janeiro. O caudilho morreu sem prestar juramento. A tese da continuidade foi mantida, com Maduro sendo considerado o vice-presidente e assumindo a Presidência interinamente.

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Para a oposição, contudo, quem deveria assumir interinamente o cargo seria Cabello, já que a Constituição prevê que o chefe do Legislativo deve comandar o país em caso de ausência permanente do presidente eleito, antes da posse.

“Senhores do Supremo, vocês não são o povo, vocês não dizem quem é o presidente e quem não é”, acrescentou Capriles, que disputou com Chávez as eleições presidenciais de outubro do ano passado.

Choro – Ao discursar, Maduro se emocionou e explicou: “Me perdoem pelas lágrimas, mas esta faixa é de Hugo Chávez”. Acrescentou que assume a faixa presidencial “para proteger o povo, defendê-lo e para levar adiante o socialismo e assim fazer cumprir seu legado”.

“Não estou aqui por ambição pessoal, não estou aqui por meu sobrenome nem por representar grupos econômicos e menos ainda para amparar máfias. Estou aqui para cumprir a ordem de Hugo Chávez”, completou, segundo o jornal El Nacional.

Mesmo antes do juramento desta sexta, Maduro já havia assinado um decreto como presidente interino, decretando luto nacional de sete dias pela morte do coronel.

(Com agência France-Presse)