Direitos humanos

Copa e Olimpíadas no Brasil preocupam Anistia Internacional

"Comunidades carentes já tiveram que enfrentar ameaças de despejos em função dos projetos de infraestrutura”, alerta

Menino come um pedaço de pão na favela Cidade de Deus. A desigualdade social continua sendo um problema sério no Brasil

Menino come um pedaço de pão na favela Cidade de Deus. A desigualdade social continua sendo um problema sério no Brasil (Felipe Dana / AP/VEJA)

A manutenção dos direitos humanos durante o planejamento e implementação das obras para os grandes eventos esportivos no Brasil nos próximos anos - Copa em 2014 e Olimpíadas em 2016 - é uma das preocupações apontadas pela Anistia Internacional, que divulgou seu relatório anual sobre os direitos humanos nesta quinta-feira. Em um trecho do documento “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", o organismo internacional alerta que “comunidades carentes já tiveram que enfrentar ameaças de despejos em função dos projetos de infraestrutura”.

No final de abril, em uma entrevista exclusiva ao site de VEJA, Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional, já antecipava que essa era uma preocupação do organismo. "Há dois grandes eventos no horizonte, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, que demandarão grandes obras, iniciativas de segurança, ações de todo tipo. Queremos ter certeza de que os direitos humanos serão respeitados na preparação e no desenrolar desses eventos", disse.

O documento divulgado hoje também destaca a violência nas favelas cariocas. “No Rio de Janeiro, Unidades de Polícia Pacificadora foram instaladas em um maior número de favelas, com a consequente diminuição da violência nesses locais. Entretanto, nas áreas não contempladas pelo projeto, a violência policial continuou generalizada, inclusive com o registro de vários homicídios”.

O texto diz que, segundo dados oficiais, em 2010 a polícia matou 855 pessoas em circunstâncias descritas como “autos de resistência” - jargão policial para mortes de pessoas que resistem a uma ordem de prisão. A Anistia lembra ainda que milícias e grupos de extermínio mantêm o controle sobre muitas áreas do Rio e que houve uma série de chacinas em São Paulo - ligadas a grupos policiais de extermínio. Também criticou a ocorrência de tortura nas prisões do país. 

O relatório cita ainda a condição de desigualdade no país, apesar do seu desenvolvimento econômico, as condições degradantes de trabalho e o atraso do país em comparação aos outros da região na sua resposta às graves violações de direitos humanos cometidas no período militar.

Américas -  No recorte que faz por região, o relatório aponta o continente americano como “um lugar perigoso para quem trabalha com a imprensa”. “Quase 400 profissionais da imprensa foram ameaçados ou atacados nas Américas, e pelo menos 13 jornalistas foram mortos por agressores não identificados. A maioria das mortes aconteceu no México, seguido de Honduras, Colômbia e Brasil”, diz o texto.

“Em muitos casos, acredita-se que essas pessoas tenham sido assassinadas devido aos seus esforços para revelar casos de corrupção ou para expor as conexões existentes entre as autoridades públicas e as redes do crime”, explica. A Venezuela, do caudilho Hugo Chávez, é citada como um dos países onde houve fechamento temporário de emissoras de televisão.

A defesa dos direitos humanos na região também á apontada como “um trabalho perigoso”. De acordo com o texto, ativistas foram mortos, ameaçados, hostilizados ou submetidos a procedimentos arbitrários. O Brasil integra a lista destes países.

Tecnologia -  A Anistia afirma que o ano de 2010 deverá ser lembrado como um divisor de águas. O texto diz que, neste período, ativistas e jornalistas usaram novas tecnologias para afirmar o que chamou de “verdade frente aos poderosos” e exigir maior respeito pelos direitos humanos. “Foi também o ano em que governos repressores perceberam que seus dias poderiam estar contados”, afirma.

Além das revoluções, que derrubaram ditadores no Norte da África e desestabilizam outros governos autoritários no Oriente Médio, a AI cita também as mudanças provocadas pelas revelações do WikiLeaks. “Há diferentes perspectivas sobre a história do Wikileaks. Enquanto alguns comentaristas dizem que o site opera em um 'vácuo moral', outros o consideram o equivalente moderno da divulgação dos Papéis do Pentágono”, diz o relatório. “O que é indiscutível, porém, é o impacto que os vazamentos causaram”. 

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