Aproximação inclui abertura de embaixada em Havana

Em pronunciamento nesta quarta-feira sobre mudanças na relação entre Estados Unidos e Cuba, o presidente Barack Obama citou algumas das medidas que serão tomadas para estreitar os laços com o inimigo de longa data. Entre elas está a abertura de uma embaixada americana na ilha, a revisão da designação do regime cubano como financiador do terrorismo, a redução das restrições a viagens e o maior acesso à tecnologia.

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Em relação ao embargo, contudo, ainda não há mudanças concretas em vista, já que será preciso negociar com os congressistas. “O embargo que foi imposto há décadas está codificado em uma legislação. Eu espero que o Congresso se comprometa com um debate sério e honesto sobre a suspensão do embargo”, disse Obama.

O embargo a Cuba

O embargo americano dos EUA em relação a Cuba consiste em sanções diplomáticas, financeiras, comerciais e econômicas. As primeiras medidas foram implantadas em 1962 pelo então presidente John F. Kennedy, um ano após os países romperem as relações diplomáticas. As principais medidas consistem na proibição de empresas e bancos americanos de manterem relações comerciais ou financeiras com Cuba. As sanções foram convertidas em lei em 1992 e, em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou o embargo e proibiu as filiais estrangeiras de companhias americanas de fazer comércio com a ilha.

No campo diplomático, os americanos precisavam de autorizações do governo dos EUA para poderem viajar a Cuba. Entre outras medidas comerciais, as sanções vetavam, por exemplo, a importação de quaisquer produtos que contivessem matéria-prima ou tecnologia cubana. Uma empresa francesa que fabrica geleia foi proibida de exportar para os EUA porque seu produto utilizava açúcar cubano. Os EUA também proibiram bancos americanos e estrangeiros de abrirem contas para pessoas físicas ou jurídicas cubanas. Na prática, a medida bloqueou totalmente o acesso legal de Havana às transações em dólar no comércio com outros países.

Mesmo com a vigência do embargo, o governo Obama adotou entre 2009 e 2011 algumas medidas para suavizar o bloqueio, como a liberação de visitas de americanos que tenham família em Cuba e a remessa de dinheiro de cubanos que vivem nos EUA para a ilha. A cooperação entre os dois países também vem sendo lenta mas paulatinamente ampliada, sobretudo em áreas como o combate ao narcotráfico, o crime transnacional e o tráfico de pessoas.

Reprovação da ONU – Em outubro, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas voltou a aprovar, pelo 23º ano consecutivo e com imensa maioria dos votos, uma resolução pelo fim do embargo imposto a Cuba pelos Estados Unidos. A resolução foi apoiada por 188 países, enquanto apenas EUA e Israel votaram contra, e outros três se abstiveram. Este foi o mesmo resultado registrado no ano passado.

Raúl Castro, que falou sobre as mudanças nas relações entre dois países no mesmo momento em que Obama falava, cobrou o fim do embargo, dizendo que o bloqueio econômico causa “enorme prejuízo ao nosso povo”. “Isso deve acabar”, afirmou.

Embaixada – O restabelecimento de relações diplomáticas com Cuba, rompidas desde janeiro de 1961, será acompanhado da abertura de uma embaixada americana em Havana. Visitas de funcionários de alto nível também farão parte do processo de normalização.

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As medidas preveem ainda que americanos com licença para viajar a Cuba estarão autorizados a importar até 400 dólares em produtos cubanos – o limite conjunto para tabaco e álcool ficará limitado a 100 dólares.

As remessas de americanos para cubanos passarão de 500 para 2.000 dólares por trimestre (exceto para alguns integrantes do regime ou do Partido Comunista). O aumento nos valores também vale para doações a projetos humanitários.

Os Estados Unidos também vão rever a designação de Cuba como financiador do terrorismo. O secretário de Estado, John Kerry, deverá entregar um relatório ao presidente, dentro de seis meses, com as conclusões sobre a situação de Cuba em relação ao terror. A ilha foi incluída na lista em 1982.

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Os EUA também prometem iniciar esforços para aumentar o acesso dos cubanos às comunicações. “Cuba tem uma distribuição de internet de aproximadamente 5% – um das mais baixas do mundo. O custo das telecomunicações em Cuba são exorbitantemente elevados, enquanto os serviços oferecidos são extremamente limitados”, afirmou a Casa Branca, ao detalhar as medidas. A ideia é exportar equipamentos que melhorem o acesso e permitir a provedores que criem a infraestrutura necessária para melhorar as telecomunicações na ilha.

Liberdades – Apesar das mudanças, Obama ressaltou que “não tem ilusões sobre a continuidade das barreiras à liberdade impostas a vários cubanos”. “O governo dos Estados Unidos acredita que nenhum cubano deveria ser submetido a prisão ou espancamento simplesmente devido a suas crenças. Os trabalhadores cubanos devem ser livres para formar associações”.

Raúl Castro reconheceu em seu discurso a existência de “profundas diferenças” com o governo americano, “em questões de soberania e direitos humanos”, mas disse que quer melhorar as relações.

Obama também afirmou que não é do interesse dos EUA ou do povo cubano levar o regime ao colapso. “Os cubanos dizem ‘não é fácil’, mas hoje os Estados Unidos querem ser um parceiro para tornar a vida dos cubanos um pouco mais fácil, mais livre, mais próspera”.