Acordo de paz com as Farc sai em até 6 meses, diz presidente da Colômbia

Juan Manuel Santos se reuniu nesta quarta-feira com o líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Timoleón Jiménez, , em Havana,

Por Da Redação
23 set 2015, 20h56

O ditador cubano, Raúl Castro (centro), o presidente colombiano Juan Manuel Santos (à esq.) e o chefe da guerrilha das FARC Timoleon Jimenez, conhecido como Timochenko, apertam as mãos durante reunião em Havana - 23/09/2015 (Alexandre Meneghini/Reuters)

O governo de Bogotá e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesta quarta-feira um acordo sobre a espinhosa questão das consequências judiciais do conflito, o que abre caminho para colocar um fim definitivo a mais de 50 anos de guerrilha. A questão do modelo de justiça que será aplicado para garantir os direitos das vítimas do conflito era um dos principais entraves das negociações de paz entre os dois lados, que acontecem em Havana, capital de Cuba. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse em Havana, após se reunir com o líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Timoleón Jiménez, que um acordo de paz deverá ser alcançado “no mais tardar em seis meses”.

“O chefe do secretariado das Farc e eu concordamos que no mais tardar em seis meses devem ser concluídas as negociações. Isto é, em 23 de março de 2016 deve estar assinado o acordo final”, disse Santos. na presença de Jiménez e do presidente cubano, Raúl Castro.

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“Não vai ser uma tarefa fácil porque faltam muitos pontos difíceis para acordar, mas esta é a instrução que demos às nossas delegações”, disse o presidente colombiano, que fez uma escala em Havana para assistir à assinatura de um acordo de criação de “uma jurisdição especial para a paz”. O comunicado conjunto das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o governo de Santos prevê a forma como será aplicada a justiça quando o conflito armado de mais de meio século for encerrado.

As duas partes acordaram uma “ampla anistia” após o fim do conflito, excluindo da mesma os crimes contra a humanidade. Segundo o texto do acordo, “o Estado colombiano outorgará a anistia mais ampla possível a delitos políticos e correlatos (…) Em todo caso, não serão objeto de anistia ou indulto as condutas tipificadas na legislação nacional que correspondam a crimes contra a humanidade, o genocídio e os graves crimes de guerra, entre outros delitos graves, como a tomada de reféns ou outra privação grave da liberdade, a tortura, o deslocamento forçado, o desaparecimento forçado, as execuções extrajudiciais e a violência sexual”.

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A jurisdição especial contará com salas de justiça e um tribunal para a paz. Este foi o primeiro encontro frente a frente entre o presidente Santos e o líder das Farc após quase quase três anos de negociações de paz. A caminho dos Estados Unidos, onde participará da Assembleia-Geral da ONU, Santos anunciou de forma repentina que faria uma escala em Havana para negociar com as Farc, aumentando os rumores sobre um acordo. Essa foi a primeira vez que ele viajou à ilha para participar das tratativas.

A sensação de que a paz está próxima cresceu ainda mais com a notícia de que Timochenko também estaria na nação caribenha. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia foram criadas em 1964, em meio a disputas entre liberais e conservadores no país. Seu objetivo sempre foi a implantação do socialismo por meio da guerrilha. Em mais de 50 anos, estima-se que o conflito entre as Farc e Bogotá deixou mais de 200 mil mortos.

(Com AFP)