Ásia

Após mudanças, UE suspende sanções contra Mianmar

País enfrenta a primeira crise constitucional com desacordo no Parlamento

Parlamento de Mianmar ficou parcialmente vazio nesta segunda com veto da oposição ao juramento (Soe Than Win / AFP)

Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira a suspensão de quase todas as sanções comunitárias contra Mianmar, com exceção do embargo de armas em vigor, em resposta aos progressos democráticos no país. A decisão, que virá acompanhada nos próximos dias dos textos legais necessários, anulará as sanções durante um ano.

Atualmente, as sanções afetam mais de 800 empresas e 500 indivíduos, assim como as ajudas europeias à cooperação. Contudo, se  o processo de mudança no país asiático se estagnar ou der marcha à ré, os 27 países do bloco podem cancelar a suspensão. "Essa é a fórmula correta. Estão acontecendo grandes progressos em Mianmar, mas seguimos preocupados com os conflitos étnicos, os prisioneiros políticos e o juramento dos membros da oposição no Parlamento", explicou o ministro de Exteriores britânico, William Hague.

Em meio ao voto de confiança do bloco europeu, o país começa a enfrentar a primeira crise constitucional desde que há mais de um ano começou o processo de reformas políticas e econômicas. Nesta quarta, o Parlamento de Mianmar retomou suas sessões sem a presença no plenário de Aung San Suu Kyi e dos demais membros eleitos do partido opositor, em resposta ao seu desacordo com a fórmula de juramento para tomar posse do cargo.

Boicote - O protesto de Suu Kyi e dos outros 42 membros eleitos da Liga Nacional pela Democracia (LND) se deve ao juramento que estabelece o dever de 'defender' a Constituição - eles insistem que o termo usado seja 'respeitar'. Ohn Kyaing, um dos porta-vozes da LND, disse à imprensa que apenas depois que tenham efetuado essa mudança no juramento os membros do partido assumirão suas cadeiras no Legislativo. No entanto, o presidente de Mianmar, Thein Sein, descartou nesta segunda-feira modificar a fórmula do juramento da Constituição.

Suu Kyi 'deve decidir por si mesma' se faz parte ou não do Parlamento, depois que seu partido ganhou 43 das 45 cadeiras em disputa nas legislativas do dia 1º de abril, disse Thein Sein. Ela antecipou durante a campanha eleitoral que, se ganhasse um assento no Parlamento nacional, uma de suas prioridades seria tentar emendar as partes antidemocráticas da Constituição atual.

Constituição - A Carta Magna birmanesa concede ao chefe das Forças Armadas o direito a assumir o poder em condições extraordinárias, como a ameaça da desintegração nacional, e exonera os militares de qualquer crime cometido no passado. A Constituição também impede Suu Kyi de chegar à chefia do estado ou à vice-presidência por ter relação familiar com estrangeiros, como seu marido, o professor britânico Michael Aris, falecido em 1999.

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, assegurou hoje que está seguindo esses eventos de perto e lembrou que estará no próximo fim de semana em Mianmar, onde se encontrará com a líder opositora.

(Com agência EFE)