Suprema Corte confirma condenação de jornalistas

Jornal 'El Universo' enfrenta processo por críticas ao presidente Rafael Correa

Por Da Redação
16 fev 2012, 03h06

Equatorianos protestam em defesa da liberdade de expressão (Jaime Echeverría / EFE/VEJA)

A Corte Nacional de Justiça do Equador ratificou nesta quarta-feira a condenação a três anos de prisão e pagamento de 40 milhões de dólares contra os três principais diretores do diário El Universo e um ex-editor do jornal por criticarem o presidente do país, Rafael Correa, em um artigo. O processo foi aberto em março, motivado por uma coluna do ex-editor de opinião, Emilio Palacio, que chamava o governante de “populista” e “ditador”. A condenação dos jornalistas provocou protestos de outros jornais do país e da comunidade internacional, que classificaram a atitude de Correa como um golpe contra a liberdade de imprensa e um meio de censura indireta.

Na época da condenação, em julho de 2011, o presidente afirmou que a sentença era um marco histórico. “Acabou-se com o mito da imprensa onipotente que pode fazer o que quiser”, disse ele.

Os três magistrados da Corte deram razão a Correa e o juiz conferente Wilson Merino considerou os recursos do jornal como “improcedentes”. O diário ainda pode apresentar uma apelação perante a Corte Constitucional, mas antes mesmo do anúncio da sentença, Mauricio Guim, um dos advogados do El Universo, disse que era improvável que o fizessem, já que não acreditam na imparcialidade do tribunal. Os jornalistas anteciparam que levarão o caso ao sistema interamericano de direitos humanos.

Antes de concluir a audiência, o juiz Merino perguntou às partes se era possível obter um acordo extrajudicial. “Não há conciliação porque o tempo de cavalheiros já passou”, respondeu um representante do El Universo. Já Eduardo Correa, presente na sala durante todo o tempo, afirmou: “Diante de tanta canalhice já não é possível aceitar nenhuma desculpa”.

Enquanto era realizada a sessão na Corte Nacional, nas imediações do edifício alguns partidários de Correa queimavam cópias do El Universo e protestavam contra os veículos de imprensa, chamados de “corruptos” por eles. O grupo chegou a agredir jornalistas que cobriam a manifestação e entrou em conflito com outro grupo, que protestava contra o governo de Correa, nos arredores do tribunal.

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Histórico – Na coluna publicada em 6 de fevereiro de 2011 pelo El Universo, o jornal de maior tiragem do país, Emilio Palacio afirmou que durante um levantamento policial em 30 de setembro de 2010, Correa ordenou “fogo à vontade e sem aviso prévio contra um hospital cheio de civis e pessoas inocentes”. O presidente ficou preso grande parte desse dia no hospital policial e foi resgatado após uma operação executada por forças leais em meio a um intenso tiroteio. O artigo chamava o populista de ditador.

Na primeira audiência sobre o caso, os diretores do jornal ofereceram ao presidente publicar um texto que ele considerasse pertinente como retificação. No entanto, ele rejeitou a oferta, considerando-a tardia, apesar de no passado ter dito que retiraria a queixa se o diário corrigisse a coluna que motivou o processo.

(Com agência EFE)