Equador

Suprema Corte confirma condenação de jornalistas

Jornal 'El Universo' enfrenta processo por críticas ao presidente Rafael Correa

Equatorianos protestam em defesa da liberdade de expressão (Jaime Echeverría / EFE)

A Corte Nacional de Justiça do Equador ratificou nesta quarta-feira a condenação a três anos de prisão e pagamento de 40 milhões de dólares contra os três principais diretores do diário El Universo e um ex-editor do jornal por criticarem o presidente do país, Rafael Correa, em um artigo. O processo foi aberto em março, motivado por uma coluna do ex-editor de opinião, Emilio Palacio, que chamava o governante de "populista" e "ditador". A condenação dos jornalistas provocou protestos de outros jornais do país e da comunidade internacional, que classificaram a atitude de Correa como um golpe contra a liberdade de imprensa e um meio de censura indireta.

Na época da condenação, em julho de 2011, o presidente afirmou que a sentença era um marco histórico. "Acabou-se com o mito da imprensa onipotente que pode fazer o que quiser", disse ele.  

Os três magistrados da Corte deram razão a Correa e o juiz conferente Wilson Merino considerou os recursos do jornal como "improcedentes". O diário ainda pode apresentar uma apelação perante a Corte Constitucional, mas antes mesmo do anúncio da sentença, Mauricio Guim, um dos advogados do El Universo, disse que era improvável que o fizessem, já que não acreditam na imparcialidade do tribunal. Os jornalistas anteciparam que levarão o caso ao sistema interamericano de direitos humanos.

Antes de concluir a audiência, o juiz Merino perguntou às partes se era possível obter um acordo extrajudicial. "Não há conciliação porque o tempo de cavalheiros já passou", respondeu um representante do El Universo. Já Eduardo Correa, presente na sala durante todo o tempo, afirmou: "Diante de tanta canalhice já não é possível aceitar nenhuma desculpa".

Enquanto era realizada a sessão na Corte Nacional, nas imediações do edifício alguns partidários de Correa queimavam cópias do El Universo e protestavam contra os veículos de imprensa, chamados de "corruptos" por eles. O grupo chegou a agredir jornalistas que cobriam a manifestação e entrou em conflito com outro grupo, que protestava contra o governo de Correa, nos arredores do tribunal.

Histórico - Na coluna publicada em 6 de fevereiro de 2011 pelo El Universo, o jornal de maior tiragem do país, Emilio Palacio afirmou que durante um levantamento policial em 30 de setembro de 2010, Correa ordenou "fogo à vontade e sem aviso prévio contra um hospital cheio de civis e pessoas inocentes". O presidente ficou preso grande parte desse dia no hospital policial e foi resgatado após uma operação executada por forças leais em meio a um intenso tiroteio. O artigo chamava o populista de ditador. 

Na primeira audiência sobre o caso, os diretores do jornal ofereceram ao presidente publicar um texto que ele considerasse pertinente como retificação. No entanto, ele rejeitou a oferta, considerando-a tardia, apesar de no passado ter dito que retiraria a queixa se o diário corrigisse a coluna que motivou o processo.