Senado uruguaio aprova casamento gay

O Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta foi aprovada por 23 votos a favor e oito contra. Como sofreu modificações, o texto voltará à Câmara dos Deputados para nova análise – os deputados haviam aprovado a proposta em dezembro. A previsão é que a votação na Câmara ocorra na próxima semana.

O projeto contou com os votos dos parlamentares do partido governista Frente Ampla – que tem maioria no Parlamento. E também de alguns parlamentares dos partidos Nacional e Colorado, de oposição.

O primeiro artigo do projeto assinala que o casamento será a “união de dois contratantes, qualquer seja a identidade de gênero ou orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução” que estabelece o Código Civil.

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Além do casamento, o projeto também autoriza a adoção de filhos por casais homossexuais e a opção de escolher a ordem dos sobrenomes das crianças – este direito previsto também para casais heterossexuais.

A proposta é aprovada depois do feriado da Semana Santa, quando a Igreja Católica se manifestou contra a proposta e pediu aos legisladores que votassem “com a consciência”, segundo o jornal uruguaio El País.

Para a Igreja, a proposta atenta contra a família e representa a separação do projeto de Deus. No domingo, o arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, disse que se a união igualitária for aprovada, afetará um “bem fundamental da pessoa humana, a família”.

Atualmente, a legislação uruguaia não permite o casamento gay, mas a Justiça reconheceu há alguns meses a união matrimonial de um uruguaio e um espanhol, realizada em 2010 na Espanha. Posteriormente, a Procuradoria apelou da decisão.

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O senador nacionalista Frnacisco Gallinal, que votou contra a proposta, disse que o matrimônio igualitário não é verdadeiramente igualitário porque questiona a instituição matrimonial vigente. “O novo matrimônio não é igualitário porque não é exclusivo, é excludente”.

O senador colorado Ope Pasquet justificou seu voto a favor dizendo que o projeto acaba com a “submissão” e que os homossexuais “não aceitam mais viver na clandestinidade”. Ele acrescentou que os casais homossexuais não estão em busca de uma solução para um problema técnico, mas do reconhecimento de sua “dignidade humana”.

Na América Latina, o casamento homossexual está autorizado na Argentina desde 2010 e na Cidade do México desde 2009.

(Com agências EFE e France Presse)