ONU deve votar nova proposta de resolução para a Síria

Nova resolução foi apresentada por países árabes, mas não tem poder para interferir na situação do país

Por Da Redação
31 jul 2012, 19h28

Manifestantes pedem saída de Assad do poder na Síria (Radu Sigheti / Reuters/VEJA)

A Assembleia Geral da ONU planeja votar nesta quinta-feira a resolução sobre a guerra civil na Síria apresentada por países árabes, que condena as graves violações dos direitos humanos e o uso de armamento pesado por parte do regime do ditador Bashar Assad. O documento pede o início da transição no país. Fontes diplomáticas detalharam que a delegação da Arábia Saudita defenderá o texto no plenário da ONU, onde as resoluções não podem ser vetadas por nenhum país. O secretário de Defesa dos EUA Leon Panetta aconselhou que o ditador da Síria, Bashar Assad, deixe o país.

Entenda o caso

• Na onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março de 2011 para protestar contra o regime de Bashar Assad.
• Desde então, os rebeldes sofrem violenta repressão pelas forças de segurança, que já mataram milhares de pessoas no país.
• A ONU alerta que a situação humanitária é crítica e investiga denúncias de crimes contra a humanidade por parte do regime.

O texto, que circulou nesta terça-feira entre os estados-membros, propõe uma nova condenação contra Damasco por parte da Assembleia Geral, que já votou resoluções sobre a Síria em outras ocasiões. O documento rejeita “toda a violência, independente de onde venha”, mas apresenta uma “enérgica condenação” contra as autoridades sírias, acusadas de uso crescente “de armamento pesado, incluindo o bombardeio indiscriminado com tanques e helicópteros, sobre núcleos de população“.

O texto também acusa Damasco de não ter retirado suas tropas das ruas como pediu o Conselho de Segurança em várias ocasiões, e denuncia que o exército e as milícias pró-governo cometem “sistemáticas e graves violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”. No domingo, um comboio que transportava observadores da ONU foi alvo de um ataque.

A resolução reconhece que o primeiro passo para o fim da violência deve ser dado pelas autoridades sírias e pede também o início de uma transição política “sem exclusões, liderada pelos sírios e que conduza a um sistema político democrático e plural”. Para isso, incentiva o governo e a oposição para iniciar o diálogo político. “Um rápido avanço para uma transição política representa a melhor oportunidade para resolver a situação na Síria pacificamente”, ressalta o texto.

Armas químicas – O novo projeto de resolução também expressa a preocupação dos países da ONU perante “a ameaça da utilização de armas químicas ou biológicas”, lançada pelo regime do ditador Bashar Assad há poucos dias no caso de uma intervenção estrangeira no país. O presidente do Conselho de Segurança, o colombiano Néstor Osorio, expressou nesta terça-feira a preocupação existente diante da ameaça e condenou as palavras das autoridades de Damasco.

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“Todos os membros da comunidade internacional estão extremamente preocupados diante da possibilidade de que se usem armas de destruição massiva, armas químicas, e que estas se transportem de um lugar a outro“, reconheceu Osorio em sua última aparição como presidente antes que a França assuma a presidência rotativa do órgão na quarta.

Histórico – Em fevereiro, o plenário da ONU aprovou uma resolução parecida que condenou o governo sírio pelos ataques contra a população. Votaram a favor 137 países, enquanto 12 foram contra: Rússia, China, Irã, Belarus, Zimbábue, Coreia do Norte, Cuba, Nicarágua, Venezuela, Equador, Bolívia e Síria. A resolução de quinta-feira na Assembleia Geral lamenta “o fracasso do Conselho de Segurança em estipular medidas que garantam o cumprimento de suas decisões por parte das autoridades sírias”.

Ataques – Rebeldes atacaram locais simbólicos do poder em Aleppo: o tribunal militar, uma base do partido Baath e duas delegacias da capital econômica da Síria, que enfrenta uma batalha decisiva. As forças governamentais e os rebeldes enviaram reforços para Aleppo “para uma batalha decisiva que deve durar semanas”, afirmou uma fonte da segurança síria. Pelo menos 40 policiais sírios foram mortos durante os ataques rebeldes às delegacias no sul de Aleppo (norte), de acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

(Com agências EFE e France-Presse)