Obama fala em mudanças para dar mais transparência a programas de vigilância

Democrata apresenta propostas para tentar recuperar confiança do público depois das críticas aos abusos das operações de inteligência

Por Da Redação
9 ago 2013, 18h38

O presidente americano Barack Obama durante entrevista coletiva (Charles Dharapak/AP/VEJA)

O presidente Obama anunciou nesta sexta-feira quatro propostas para encontrar o equilíbrio entre o que chamou de interesses da segurança nacional e privacidade. O objetivo é recuperar a confiança do governo americano, abalada desde que informações sobre os programas secretos de vigilância mantidos pelas agências de inteligência foram reveladas.

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Obama falou em promover alterações no artigo 215 da Lei Patriótica, que permite o monitoramento de chamadas telefônicas, incluindo medidas de supervisão, transparência e contenção. “Dada a escala deste programa, eu entendo as preocupações dos que temem que podem ocorrer abusos”.

Ele também defendeu que uma reformulação no orgão jurídico que revisa as atividades de inteligência nos Estados Unidos, a Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira. A ideia, segundo o presidente, é ter no tribunal “uma voz independente” que questione as posições do governo e evite que os magistrados se inclinem demasiadamente para o lado da segurança. Não se sabe como se chegará a um nome para desempenhar esta importante função.

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Além disso, o presidente prometeu mais transparência nos programas de vigilância. “Nós podemos e devemos ser mais transparentes. Por isso, eu orientei a comunidade de inteligência a tornar pública a maior quantidade de informação possível sobre esses programas”. Disse ainda que os programas de segurança serão reavaliados por um grupo de especialistas, que terão a tarefa de denunciar eventuais abusos.

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Confiança – Na entrevista, realizada na Casa Branca, Obama mais uma vez defendeu as operações de vigilância, afirmando que cidadãos comuns não são o foco do trabalho de monitoramento. A tentativa foi de minimizar o fato de que o problema com os programas é exatamente a magnitude das operações que bisbilhotam a vida de milhões de pessoas, e não apenas suspeitos. Até que o técnico de informática Edward Snowden vazasse dados sobre os programas, os cidadãos comuns não faziam ideia de que as leis criadas para permitir que o governo americano vigiasse suspeitos de terrorismo estivessem sendo usadas de modo tão ultrajante.

“Não basta que eu, como presidente, tenha confiança nos programas. O povo americano precisa ter confiança também”, destacou Obama. “Às outras pessoas ao redor do mundo, quero deixar claro mais uma vez que os EUA não estão interessados em espionar pessoas comuns. Nossa inteligência está focada, sobretudo, em encontrar a informação necessária para proteger nosso povo e, em muitos casos, proteger nossos aliados”.

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“Se você não faz parte da comunidade de inteligência, se você é uma pessoa comum e começa a ver manchetes dizendo ‘Big Brother dos EUA’, vigiando você, monitorando telefonemas, etc, compreensivelmente ficaria preocupado. Eu também ficaria, se não fosse do governo”, afirmou, ressaltando mais uma vez que o único interesse das agências de inteligência é prevenir ataques terroristas.

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Snowden – O democrata também elogiou o trabalho dos funcionários de inteligência. “Eles são patriotas, eu acredito que aqueles que legitimamente ergueram suas vozes a favor das liberdades civis também são patriotas”.

Pouco depois, questionado se considerava Snowden um patriota, o presidente negou. “Eu não acho que o senhor Snowden foi um patriota. (…) O senhor Snowden foi acusado de três crimes [espionagem, furto e apropriação indevida de propriedade do governo]. Se, de fato, ele acredita que o que fez foi certo, então, como qualquer cidadão americano, ele pode vir para cá, apresentar-se diante do tribunal com um advogado e defender seu caso”.