Meio Ambiente

Negociações emperram no confronto entre G-77 e países desenvolvidos

Países em desenvolvimento não estão dispostos a pagar a conta da degradação ambiental histórica dos países desenvolvidos. Nações rica, entre elas os Estados Unidos, esperam que as responsabilidades sejam compartilhadas entre todos

Bandeiras de países participantes da Rio+20 tremulam no Forte de Copacabana, na capital do Rio de Janeiro (Ricardo Moraes/Reuters)

Estatisticamente, as negociações para o documento final da Rio+20 evoluíram muito pouco após terem iniciado no Rio. O documento chamado "o futuro que nós queremos" tinha apenas 21% do texto marcado com acordos consensuais quando a última rodada de discussões terminou em Nova York no início de junho. Após um dia e meio de tratativas no Rio, os consensos passaram a representar apenas 26%. "As estatísticas mentem", afirmou confiante o chefe do secretariado da Rio+20, Nikhil Seth. Segundo o diplomata indiano, apenas quatro ou cinco grandes questões travam as negociações. "Se essas questões forem resolvidas, o texto evolui rápido", considera.

O problema é que as grandes questões — que não foram resolvidas após três rodadas de discussões em Nova York e não avançaram significativamente no Brasil — têm apenas um dia para serem resolvidas até o fim do Comitê Preparatório. O sentimento entre os diplomatas é que as negociações devem ser estendidas durante todos os dias que seguem até a cúpula de chefes, que tem início no dia 20. No entanto, a própria burocracia da ONU não permite que isso seja admitido antes de uma reunião com o consentimento dos grupos que representam os 193 países membros da entidade. "Precisamos decidir o que fazer, caso os acordos não fiquem prontos até amanhã. É uma assunto que precisamos discutir e essa discussão ocorrerá ainda hoje", afirmou o diplomata indiano.

Os embates que se prolongam parecem não ter mudado ao longo de todo o processo — e qualquer semelhança com os embates históricos da diplomacia pós-guerra fria não é mera coincidência. Os países desenvolvidos, em crise, se negam a maiores comprometimentos pelos países em desenvolvimento. Isso trava pelo menos duas das grandes questões da conferência: o princípio de responsabilidade diferenciada e a parte que trata dos meios de implementação.

Meios de implementação — Diante da crise econômica, a proposta feita pelo G-77 de criação de um fundo de 30 bilhões de dólares por ano para recursos destinados a fomentar o desenvolvimento sustentável parece insustentável. Seth é categórico sobre a rejeição. Mas afirma que a proposta, feita ainda em Nova York, é parte de um primeiro estágio das negociações, em que os países se posicionam firmemente para depois conseguirem acordos de meio termo. O parágrafo que ganha mais força na questão do financiamento é o que trata da criação de fundos voluntários para o desenvolvimento sustentável. Assim, ninguém se compromete e os países em crise não saem porta a fora da Rio+20.

Princípios — O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado já afirmou que o os países em desenvolvimento não estão dispostos a pagar a conta da degradação ambiental histórica dos países desenvolvidos. A posição bate de frente com a atuação dos Estados Unidos na conferência. De olho no crescimento de China, Índia e Brasil, os americanos esperam que as responsabilidades sejam compartilhadas entre todos. Por isso, relutam em destacar o princípio de responsabilidades diferenciadas, que é um legado da Rio 92, e afirma que os países que contribuíram mais para a degradação e têm mais condições de recursos devem responder por uma parcela maior da conta ambiental e social. Se resolvido, esse grande embate poderia destravar duas grandes partes do documento, que tratam sobre os compromissos com o desenvolvimento sustentável e sobre a reafirmação dos compromissos do Rio.

O secretário-executivo destaca os avanços na representatividade até agora alcançados. Seth nega, por exemplo, que o documento discutido não tenha a ambição proposta inicialmente pela ONU. "Essa ênfase na participação da sociedade civil através dos Grandes Grupos no processo de formulação de políticas não é encontrada em nenhum outro documento da ONU", afirma. No entanto, os grandes temas da Rio+20: economia verde, objetivos para o desenvolvimento sustentável, reforma institucional e meios de implementação ainda continuam presos entre dois grandes colchetes — que na linguagem diplomática significa contestações no texto — o dos países em desenvolvimento e o dos países desenvolvidos.

Para o secretário da ONU, as esperanças de um acordo moram em uma tendência recente da diplomacia que parece ser a química da Rio+20. "São diferentes processos políticos. Há uma tendência para resoluções de último minuto", afirmou.