Mercosul: Brasil e Argentina negam pressão pró-Venezuela

Os governos do Brasil e da Argentina afinaram o discurso sobre a entrada da Venezuela no Mercosul como membro pleno. Após o chanceler do Uruguai, Luis Almagro, afirmar nesta segunda-feira que o país de Hugo Chávez só teve sua adesão confirmada por intervenção “decisiva” da presidente Dilma Roussef, acompanhada da argentina Cristina Kirchner, Brasília e Buenos Aires negaram qualquer pressão para a Venezuela ser aceita no bloco.

O Brasil foi o primeiro a se defender da saia-justa, por meio do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Ele rebateu as declarações do ministro das Relações Exteriores uruguaio: “Não fizemos pressão sobre nenhum país. Foi uma decisão tomada pelos três presidentes e suas chancelarias, refletiu um consenso político”, alegou. “Isso não corresponde ao estilo da política externa brasileira e menos ainda da presidenta Dilma”.

Segundo Garcia, a decisão de incluir a Venezuela, tomada na última cúpula do Mercosul, em Mendoza (Argentina), foi baseada em “critérios jurídicos”. O assessor da Presidência também disse que a suspensão do Paraguai do bloco, após a destituição do ex-presidente Fernando Lugo, foi amparada por um parecer da Advocacia-Geral da União. “Tanto a suspensão do Paraguai quanto a entrada da Venezuela no Mercosul, que já havia sido aprovada pelos congressos, foram fortemente amparados nesse parecer jurídico”, disse Garcia.

Causou estranhamento, no entanto, a incorporação da Venezuela logo após os países-membros do Mercosul decidirem suspender o Paraguai da cúpula em Mendoza, como retaliação ao processo do impeachment de Lugo. Isso porque, desde 2006, a Venezuela não tinha sua adesão plena concretizada justamente por falta da ratificação do Congresso paraguaio. A suspensão do Paraguai, portanto, ajudou a destravar o processo.

Decisão ‘unânime’ – Depois do governo brasileiro reagir, foi a vez da Argentina. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores argentino afirma que a decisão sobre a entrada da Venezuela no Mercosul foi adotada de forma “unânime” pelos presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai.

Segundo o governo argentino, depois de uma reunião dos presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e José Mujica (Uruguai) na cúpula em Mendoza, foram ouvidas as posições dos chanceleres e dos assessores jurídicos do Brasil e da Argentina. Depois disso, os líderes decidiram pela entrada da Venezuela em uma reunião a sós.

“A análise dos assessores legais presentes também foi unânime ao avaliar que o ingresso da Venezuela cumpre estritamente com os tratados do Mercosul e as legislações nacionais dos países participantes”, disse a Chancelaria argentina, que ainda afirma na nota oficial que a resolução aprovando a adesão venezuelana “foi pactuada entre os chanceleres dos três países e os assessores jurídicos e aprovada pelos presidentes”.

Desacordo – Na entrevista em que indicou ter havido pressão brasileira pela adesão da Venezuela, porém, o ministro das Relações Exteriores uruguaio declarou que a inclusão venezuelana ainda não é definitiva, já que o processo deverá ser revisado judicialmente. Segundo Luis Almagro, seu país não está de acordo com a forma como a decisão foi tomada.

A cerimônia do ingresso venezuelano no bloco está prevista para acontecer em 31 de julho, no Rio de Janeiro, com a presença dos presidentes de Argentina, Uruguai, Brasil e Venezuela. “Nada é definitivo, e se todo mundo tivesse tido certeza, a Venezuela teria entrado na (última) sexta-feira em Mendoza. Por alguma razão, os países definiram o prazo até 31 de julho”, declarou o chanceler.

(Com agência EFE)