Justiça mantém Berlusconi afastado da política por 2 anos
Decisão que confirma pena imposta ao ex-primeiro-ministro italiano é definitiva
A Suprema Corte de Cassação da Itália, a mais alta instância do Judiciário do país, decidiu nesta terça-feira à noite confirmar a pena do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi que determina seu afastamento de cargos públicos e a suspensão do seu direito de concorrer em uma eleição por um período de dois anos. A sentença põe fim à intenção de Berlusconi de se candidatar nas eleições ao Parlamento Europeu em maio, algo que ele vinha considerando nas últimas semanas.
A pena havia sido originalmente fixada no julgamento de uma apelação em outubro passado, em Milão. Quando o caso ainda estava na primeira instância, a pena fixada havia sido mais pesada, estabelecendo um período de cinco anos de suspensão dos direitos políticos. Na época Berlusconi ainda era senador e conseguiu uma redução. Agora, com o mandato cassado, não conseguiu escapar. Não há possibilidade de outra apelação.
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Dono de um império de comunicações, Berlusconi foi acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes, comprados por meio de sociedades de fachada de sua propriedade e vendidos a uma de suas empresas, a Mediaset. O sistema permitia que ele reduzisse seus lucros na Itália e assim pagasse menos impostos. Calcula-se que a receita deixou de receber 7 milhões de euros.
Pelo mesmo crime, Berlusconi também foi condenado a uma sentença de prisão de quatro anos, que foi posteriormente comutada para um ano e que poderia ser cumprido em prisão domiciliar ou sob a forma de serviços comunitários por ele ter mais de 70 anos de idade. A escolha da defesa de Berlusconi foi pelos serviços comunitários. A opção ainda está sendo analisada por uma Vara de Execuções Penais.
Esta condenação acabou tendo efeito direto sobre sua carreira política, já que segundo uma lei da “ficha limpa” aprovada na Itália em 2012, membros do Senado que receberem condenações superiores a dois anos devem perder seus mandatos e ficarem afastados da política. Em novembro, em uma votação no Senado, Berlusconi, que dominou a vida política da Itália nos últimos 20 anos, acabou sendo cassado.
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