Direitos humanos

Iranianos usam blogs como maneira de driblar a repressão 

O blogueiro Hossein Derakhshan, que havia sido libertado na semana passada, voltou à prisão após pagar fiança de US$ 1,5 milhão e passar 48 horas em casa

Manifestantes contrários à reeleição de Mahmoud Ahmadinejad, fazem comício na capital Teerã, em 2009 (Hasan Sarbakhshian/AP)

No mesmo dia em que a ONG alemã Comitê Internacional Antiapedrejamento anunciava a libertação da iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, um site conservador do Irã noticiava a soltura de um dos blogueiros mais conhecidos do país. Coincidência ou não, os anúncios ocorreram na noite de 9 de dezembro, a poucas horas do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro. Contudo, as duas notícias não passaram de um sopro de esperança. Assim como Sakineh, que deixou sua cela apenas para gravar uma confissão e fazer a reconstituição dos seus supostos crimes, Hossein Derakhshan voltou à prisão de Evin, em Teerã, 48 horas depois de deixá-la sob o pagamento de uma altíssima fiança.

Ambos engrossam estatísticas que não deviam assombrar apenas o Ocidente, mas qualquer ser humano. Ela, por ser acusada originalmente de um crime arcaico - o adultério - e ter sido condenada a uma pena primitiva  - o apedrejamento. Ele, por ser preso ao exercer um direito básico de qualquer cidadão: o de se expressar.

AP

Cartaz contra o xá Mohammad Reza Pahlavi em frente à Universidade de Teerã, no Irã, em 1979

Paradoxalmente, as limitações impostas pelos aiatolás impulsionaram um fenômeno que os intriga e incomoda ainda mais: jovens iranianos, nascidos depois da Revolução Islâmica de 1979 - e, portanto com poucos vínculos com a transição que levou ao atual regime - e ávidos por mudanças criaram uma das blogosferas mais ativas do mundo com o simples intuito de se comunicar.

Para deter o fenômeno, o Irã se tornou nos últimos anos uma das maiores prisões do mundo para jornalistas e blogueiros. Segundo a organização Comitê para a Proteção de Jornalistas, sediada em Nova York, há atualmente 145 profissionais da imprensa presos em todo o globo. Em número absoluto, o Irã lidera o ranking ao lado da China, ambos com 34 detidos. Porém, o fato de a população chinesa ser muito mais numerosa faz com que o Irã se torne a maior prisão de jornalistas per capta do planeta, com cerca de vinte vezes mais prisioneiros por habitante do que a China. 

Afinal, para ser preso no país, é preciso pouco. As leis são propositalmente vagas, o que permite às autoridades encarcerar e até condenar à morte qualquer um por acusações como, “ofensa ao Islã” e “espionagem para um país inimigo”. 

“As leis são vagas o suficiente para que o governo as use de maneira arbitrária e de acordo com os seus interesses, atitude típica de um regime ditatorial”, diz Payam Akhavan, iraniano e professor de Direito Internacional na Universidade McGill no Canadá. “O Judiciário, em vez de proteger o direito das pessoas, é um dos principais instrumentos de opressão usados para persegui-las”, afirma o especialista, que foi um dos primeiros promotores do Tribunal Penal Internacional da ONU, em Haia, e atuou em grandes casos, como o do ex-presidente da Iugoslávia, Slobodan Milosevic.

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O blogueiro iraniano Hossein Derakhshan

O pai dos blogs - Conhecido como “the blogfather, em referência ao filme “The God Father" (“O Poderoso chefão”) por sua atividade pioneira no Irã, Derakhshan foi preso em 1° de novembro de 2008. O iraniano-canadense, de 35 anos, foi justamente acusado de crimes, como colaborar com "estados inimigos", fazer "propaganda contra o sistema islâmico" e "incentivar células contrarrevolucionárias". Em setembro de 2010, foi condenado a passar 19 anos e meio na prisão.

De acordo com a Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã, um projeto da Fundação Holandesa para a Segurança Humana no Oriente Médio, Derakhshan foi, de fato, libertado na última quinta-feira ao pagar uma fiança de 1,5 milhão de dólares, valor surpreendente até para o padrão de maldades cometidas pelo regime. 

Contudo, o blogueiro famoso passou 48 horas com a família e foi levado de volta à prisão. Alguns acreditam que tenha se tratado de um teste das autoridades para ver o que ele faria se recobrasse a liberdade. Mas, para os seus parentes foi um alento. “Eu acho que a família sabia que seria assim. Eles tentavam de toda maneira tirá-lo da prisão por ao menos algumas horas porque Derakhshan estava sob uma pressão psicológica muito intensa”, diz Hadi Ghaemi, diretor executivo da Campanha. 

A explosão dos blogs - Derakhshan foi um dos primeiros a usar a ferramenta quando a atividade explodiu no país há cerca de dez anos. “O ponto-chave dos blogs foi entre 2000 e 2002, quando jornais comuns impressos foram submetidos à censura novamente e muitos jornalistas perderam seus empregos. Ao mesmo tempo que a internet começava a florescer, os blogs se tornaram disponíveis”, explica Ghaemi, referindo-se ao relaxamento da censura durante um curto período após a eleição do reformista Mohammad Khatami, em 1997. 

Este foi o caso de Omid Memarian. Colunista e repórter de diversos jornais iranianos moderados de grande circulação, ele não podia publicar tudo aquilo que sabia na imprensa tradicional por causa da censura. Então, criou um blog. “Na ocasião, o governo não tinha controle algum da internet, era algo muito novo para a sociedade. As autoridades não sabiam como a rede poderia mudar o ciclo da notícia e atrapalhar a máquina governista de propaganda”, lembra Memarian.

Mas, o fenômeno cresceu tanto, que o fato de o governo não ter controle da atmosfera virtual se tornou algo extremamente perturbador. Então, começou uma caça às bruxas. Memarian foi detido em 2004. Ele passou 55 dias em confinamento solitário e sofreu diversos tipos de torturas físicas e psicológicas. 

O blogueiro conta que, como as autoridades não entendiam a internet, o simples fato de alguém utilizá-la já era ameaçador. “Uma vez, por exemplo, me perguntaram: ‘por que você mandou seu artigos para veículos anti-governo fora do país?’ Eu tentava explicar que eu nunca tinha mandado nada para ninguém, mas que tinha postado os textos em meu blog. Para eles, era difícil entender o fenômeno de fazer links. Levou muito tempo para que eu explicasse isso e, para aliviar a pressão, acabei dizendo: ok, eu mandei um fax com todas as informações’. Era a única coisa que eles podiam entender”, diz Memarian. 

A blogosfera iraniana - Assim como o blogueiro, jornalistas e milhares de jovens que queriam se libertar da repressão do regime, se conectaram à rede. O movimento aumentou depois da eleição de Mahmoud Ahmadinejad, em 2005, e se intensificou após a sua reeleição em 2009, apesar de todas as denúncias de fraude. 

Com grande parte da informação censurada, a internet se tornou a única forma de o mundo conhecer a maneira violenta como as autoridades reprimiram manifestações democráticas, principalmente de estudantes, contra o regime e contra a falta de apuração das denúncias.

No Irã, 70% da população de aproximadamente 70 milhões de pessoas é composta por jovens. De acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras, o país tem 32 milhões de usuários de internet. Entre eles, 60.000 blogueiros, segundo um estudo realizado, em 2008, por integrantes do Berkman Center da Universidade americana de Harvard. Mas, como o número aumentou muito nos últimos anos, especialistas estimam que atualmente a blogosfera iraniana conte com mais de 100.000 pessoas, se tornando uma das três maiores do mundo. 

Censura - À medida em que a blogosfera cresce, o governo aprende a endurecer a vigilância. Nos últimos anos, observou a indústria da censura desenvolvida na China para aprimorar seus sistemas de monitoração e filtragem. Designou seções da polícia para verificar trocas de informações online e pretende até criar uma autoridade específica para o assunto.

Para burlar a censura virtual, os blogueiros costumam usar os chamados “Proxys”, servidores que se conectam à internet em nome de outro usuário ou computador, normalmente no exterior. Desta maneira, é como se a pessoa tivesse acessando o site de outros locais, onde não há filtros. Os endereços de Proxy podem ser enviados por e-mail de outro país e disseminam-se na rede entre os blogueiros.

Memarian diz que tenta ajudar os amigos que estão no Irã desta maneira. Ao deixar a prisão, mudou-se aos EUA para fazer um mestrado e para atuar mais livremente como jornalista e blogueiro.

A censura e o medo de ser presa também fizeram a poeta e blogueira Sanaz Zaresani fugir do país e, depois de uma peregrinação por vistos, conseguir asilo na Alemanha - convite impulsionado pela publicação e repercussão de seu primeiro livro. 

A decisão foi finalmente tomada depois que Sanaz foi detida por sete horas e que seu grande amigo Omidreza Mirsayafi, autor de um blog de notícias culturais, morreu na prisão de Evin. “Eu saí do Irã para ser capaz de viver”, desabafa. “Eu desejava trabalhar, escrever. Mas, se ficasse no Irã, talvez tivesse o mesmo destino de Omidreza Mirsayafi”. 

Direitos humanos - A questão dos blogueiros é apenas mais um dos exemplos de violação clara dos direitos humanos no Irã. O regime, que prende jovens de 18 anos por usar a internet, também apedreja, mata e tortura mulheres, trabalhadores que lutam por direitos básicos, integrantes de minorias religiosas - como os Baha´is, cujos sete principais líderes estão detidos - e advogados que defendem todas estas pessoas. 

“Ahmadinejad deve ser responsabilizado por seus crimes, especialmente depois das eleições, e a posição do governo Lula em ficar do lado dele foi errada e ingênua”, diz Memarian. “É maravilhoso que o país veja o que ocorre no Irã porque o Brasil é um dos poderes emergentes e tem uma voz muito alta na comunidade internacional. Mas, precisa ser mais ativo no que se refere aos direitos humanos”, conclui.