Justiça

Entra em vigor lei que limita venda de maconha na Holanda

Medida controversa visa acabar com o turismo da droga em todo o país até 2013

Funcionário de coffee shop checa identidade de frequentadores na porta do estabelecimento em Tilburg (Michael Kooren/Reuters)

A lei que limita a venda de maconha nos coffee shops do sul da Holanda entra em vigor nesta terça-feira, com o objetivo de acabar com o turismo da droga no país. A medida, contudo, colocou os estabelecimentos que vendem a droga em pé de guerra.

As três províncias que fazem limite com a Alemanha e a Bélgica (Brabante, Limburgo e Zeelandia) são as pioneiras em aplicar uma lei que se estenderá para o resto do país em 2013, um simbólico primeiro passo que cria as bases da muralha com a qual Holanda pretende limitar o consumo de maconha pelos estrangeiros. Para isso, a lei obriga os coffee shops a se transformarem em clubes privados com um máximo de 2.000 sócios, que deverão provar que são residentes legais na Holanda.

"As máfias que controlam as vendas ilegais são as únicas que ganham com a lei", opinou Marc Josemans, proprietário da loja Easygoing e presidente de um consórcio de coffeeshops, que critica a medida como 'moralista e contraproducente'. O maior temor causado pela nova lei, contudo, é o de que ela empurre as droga para as ruas.

Lei - A medida conhecida como 'Lei do Ópio' legalizou em 1976 a venda de cannabis nos coffee shops holandeses, de modo que controlava sua circulação e a separava das 'drogas pesadas', como a cocaína e a heroína. Agora, porém,  os estabelecimentos que permitirem a entrada de não residentes terão que pagar uma multa. Na última sexta-feira, os coffee shops sofreram um novo revés, ao ser rejeitado o recurso que tinham levado aos tribunais contra a aplicação de uma norma que consideram discriminatória - a de registrar os consumidores de maconha.

O prefeito da cidade de Maastricht, Onno Hoes, está decidido a aplicar a lei e anunciou por meio de um comunicado que 'a prefeitura, a polícia e os fiscais estão preparados para a introdução da lei'. Contra os traficantes, a prefeitura aposta suas fichas nas denúncias da população, criando um telefone contra as drogas disponível 24 horas por dia nos sete dias da semana ou através de um e-mail.

(Com agência EFE)