Governo holandês aprova proibição total do uso da burca
Antes da Holanda, França e Bélgica já aprovaram leis contra o uso do véu
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, o governo holandês anunciou que aprovou a proibição do uso de burca em lugares públicos. Está também vetado o uso de qualquer vestimenta que cubra totalmente o rosto, como o niqab. A medida foi sancionada pelo Conselho de Ministros, mas ainda tem que ser aprovada pelo Parlamento e pelo Senado para entrar em vigor.
No Congresso, a coalizão governista holandesa, composta por liberais e democratas-cristãos, conta com o apoio do partido de extrema-direita PVV, de Geert Wilders. No Senado, porém, o governo não tem maioria.
Uma nota oficial declarou: “A burca entorpece a comunicação pública e é contrária ao princípio de igualdade entre homens e mulheres”. Embora seu uso seja justificado por razões religiosas, o comunicado diz que a prática mostra que esse tipo de indumentária não está ligada ao Islã, mas a tradições regionais e culturais. O governo afirma ainda que a medida protege a personalidade e os bons costumes da vida pública na Holanda.
Exceções – A lei, que prevê multa em caso de descumprimento, proíbe o uso da burca em prédios, transportes e demais lugares públicos, além de centros de ensino e hospitais. A medida não é válida para aviões que tenham que fazer escala em aeroportos holandeses. Também não será vetado o uso de vestimentas que cubram o rosto por motivos de saúde, segurança ou profissionais. Será permitido o uso dessas peças, ainda, em ocasiões como as festividades de São Nicolau, Carnaval e dentro de templos religiosos.
Em 2008, a Holanda já havia proibido funcionários do governo de usarem a burca em prédios públicos e escolas. Antes da Holanda, França e Bélgica já aprovaram leis contra o uso do véu islâmico.
(Com agência EFE)
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