Costa do Marfim

Gbagbo é o 1º ex-chefe de estado a prestar contas ao TPI

Acusado de crimes contra a humanidade e de guerra, ele comparece ao tribunal

O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo foi preso em abril de 2011 em Abidjan

O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo foi preso em abril de 2011 em Abidjan (Reuters)

O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo é julgado nesta segunda-feira pela primeira vez pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) - acusado de ter cometido crimes contra humanidade e de guerra -, o que o torna o primeiro ex-chefe de estado a prestar contas ao tribunal. 

Nesta primeira sessão, que começou às 11 horas (horário de Brasília), Gbagbo responde a perguntas sobre sua identidade e indicar se foi informado das acusações que pesam contra ele. Os juízes também explicarão a Gbagbo os seus direitos, entre os quais está a possibilidade de pedir liberdade condicional até o início do julgamento.

No entanto, o ex-chefe de estado não terá a oportunidade de se declarar culpado ou inocente das acusações, já que terá que esperar os juízes do TPI analisarem as provas fornecidas pela Procuradoria para determinar se representam uma base suficiente para as acusações. Essa análise será realizada em uma série de audiências cujas datas de início serão divulgadas nesta segunda.

Gbagbo, de 66 anos, é o primeiro ex-presidente em custódia do TPI, ao qual foi entregue na terça-feira. O político foi convocado pelo tribunal por sua suposta responsabilidade na violência registrada após as eleições de novembro de 2010 no país africano.

Acusações - Gbagbo enfrenta em Haia quatro acusações de crimes contra humanidade e de guerra, entre as quais estão assassinatos, perseguições, estupros e outras formas de abusos sexuais e atos desumanos contra os partidários do candidato opositor e vencedor das eleições, Alessane Ouattara. Esses delitos teriam sido cometidos pelas forças leais a Gbagbo entre 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011, após o fim das eleições, período marcado por violência que se prolongou durante seis meses e deixou 3.000 mortos.

O procurador-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, que abriu a investigação na Costa do Marfim em outubro, continua analisando o que ocorreu durante esses meses e, segundo suas averiguações, novos acusados pertencentes aos dois partidos políticos responderão por crimes similares aos que Gbagbo teria cometido.

(Com agência EFE)

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