Filho de Kadafi comparece a tribunal líbio pela primeira vez
Saif al Islam é acusado de troca de informações sigilosas com seus advogados no TPI. A corte internacional e o governo da Líbia disputam o direito de julgá-lo
Saif al Islam, um dos filhos do ditador líbio morto Muamar Kadafi, compareceu nesta quinta-feira a um tribunal do país pela primeira vez desde sua captura mais de um ano atrás, informou Taha Baara, porta-voz do Ministério Público da Líbia. Saif, que é mantido preso em Zintan, a 170 quilômetros da capital Trípoli, se apresentou à corte sob a acusação de trocar informações e documentos “suscetíveis de atentar contra a segurança nacional”, durante a visita de uma delegação do Tribunal Penal Internacional (TPI) ao país, em 2012.
Uma advogada do TPI, a australiana Melinda Taylor, que representava o filho de Kadafi, foi acusada pelas autoridades locais de levar consigo uma carta codificada de um dos homens mais procurados pela justiça líbia, Mohamed Ismail, braço-direito de Saif al Islam. Após uma reunião com o réu, Melinda, entre outros funcionários do TPI, ficou detida por três semanas. Segundo ela, sua prisão era uma prova de que Saif al Islam não receberia um julgamento justo na Líbia – pois poderia ser “motivado por um desejo de vingança”. Por isso, ela defende que ele deveria ser julgado em Haia pelas acusações de crimes de guerra.
“Essa é mais uma tentativa vergonhosa da Líbia para manipular e intimidar o TPI”, afirmou Ben Emmerson, outro advogado do tribunal internacional, que defende Abdullah al Senussi, ex-chefe de espionagem de Kadafi, e também é acusado pela justiça líbia no caso envolvendo Saif. “É uma prova da necessidade urgente de as Nações Unidas imporem sanções à Líbia por suas flagrantes, deliberadas e graves violações da resolução 1970 do Conselho de Segurança.”
O Conselho de Segurança da ONU encarregou o TPI de investigar o conflito na Líbia, após acusar Saif al Islam de crimes contra a humanidade e determinar sua captura. A resolução mencionada pelo advogado obriga o governo líbio a cooperar com o tribunal internacional. A Líbia exige que Saif al Islam seja julgado no próprio país, onde ele pode ser condenado à morte. No tribunal internacional, ele receberia no máximo uma pena de prisão.
A Líbia contratou advogados especializados em direitos humanos para argumentar diante dos juízes do TPI que o país pode promover um julgamento justo para os acusados e deveria ser autorizado a fazê-lo. A decisão cabe ao tribunal internacional.
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(Com agência Reuters)
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