América Latina

Cubanos poderão comprar sua 1ª casa depois de 50 anos

Pacote de mudanças aprovado pelo governo há uma semana promete mudar radicalmente o modo de vida da população - se tudo ocorrer como se espera

Sem o estímulo de um mercado de construção civil, muitos prédios caem no descaso e se deterioram em Havana (Javier Galeano/AFP)

Quando uma pessoa começa a trabalhar e ganhar seu dinheiro, ela cria uma lista de objetos de desejo na qual nunca faltam dois itens: casa própria e carro. Isso é comum na vida de praticamente todas as pessoas do mundo, exceto em Cuba. No país dos irmãos Castro, o inocente ato de comprar e vender imóveis é considerado crime. Tudo pertence ao estado e cada família precisa encontrar uma maneira de conviver em uma mesma residência, por gerações. Recém-casados, por exemplo, só têm uma alternativa: morar na casa dos pais (ou dos avós, se ainda forem vivos) da noiva ou do noivo. E lá, a saída é se acomodar no sofá da sala ou em algum outro cômodo menos lotado ou construir mais um andar na residência - por onde devem se espalhar mais e mais membros da família. Todos vivem amontoados e um novo espaço só é liberado quando um dos parentes morre. Automóveis novos também não podem ser comercializados, apenas os fabricados antes de 1959. Mas essa impressionante rotina cubana pode estar com os dias contados, graças ao plano Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, aprovado há uma semana.

Ainda não se tem nada de muito concreto, mas a promessa do governo é implementar uma série de mudanças no país, que tendem a reduzir as restrições aos cidadãos, permitindo, entre outras coisas, que eles comprem e vendam imóveis e carros e possam sair do país mais facilmente - o que hoje, depende da (difícil) aprovação do regime. O programa tem mais de 300 itens (confira as principais mudanças no quadro ao final da reportagem), foi aprovado inicialmente num congresso partidário em abril, por iniciativa do ditador Raúl Castro - que não é nenhum herói democrático, mas ao contrário do irmão Fidel conseguiu enxergar a necessidade e uma mudança estrutural no país. "As medidas mostram, claramente, que Cuba percebeu que a única maneira de sair da crise econômica é livrar-se de sua rígida e fracassada interpretação de socialismo", explica Theodore Henken, autor de Cuba: A Global Studies Handbook (Cuba: Um Manual de Estudos Global, ABC-CLIO).

A criação de um mercado imobiliário é a mudança mais significativa no que tange ao modo de vida da população. "A impossibilidade de ter um espaço em que possam desfrutar de uma intimidade em casal está impulsionando muitos jovens a ir tentar a sorte em outras partes do mundo", conta a blogueira cubana Yoani Sánchez. Hoje em dia, só a troca de imóveis é permitida, e algumas pessoas usam essa brecha para burlar as proibições. Por trás de algumas permutas são feitas transações ilegais de compra e venda, por meio das quais um pai pode trocar a sua residência por duas ou três menores (pagando uma diferença em dinheiro) e, assim, dar a seus filhos a oportunidade de criar sua família em um ambiente mais saudável. Mas nem todos tem condições financeiras de arquitetar esse processo. Além disso, alguns têm medo de serem descobertos, o que pode resultar no confisco do bem pelo estado.

Javier Galeano / AFP

Prédios residenciais de Havana são exemplo da adaptação cubana: impossibilitadas de comprar casas, várias gerações familiares convivem no mesmo espaço, que cresce verticalmente

Problemas - Se o discurso do governo se cumprir, a estimativa é de que até o fim do ano a comercialização legal de imóveis esteja permitida em todo o país. Até agora, porém, tudo não passa de um simples ensaio do que deve ser feito. Tudo o que os legisladores fizeram na sessão do dia 1º de agosto foi atestar que concordam com as propostas do Partido Comunista. Ainda não foi criada nenhuma lei que efetivamente abra o caminho para que essas mudanças aconteçam. Também não foi traçada uma agenda determinando prazos para que as medidas entrem em vigor. Para completar, a maioria das proposições é extremamente vaga. "Quanto ao mercado imobiliário, por exemplo, não se sabe se haverá políticas de incentivo à expansão desse setor, ou autorização de financiamentos e empréstimos para que os cubanos possam comprar casas", destaca Philip Peters, especialista em políticas cubanas do think tank americano Instituto Lexington.

As mesmas falhas podem ser observadas em todas as outras proposições, como a liberação de viagens turísticas ao exterior, que ainda parece um sonho longe de ser concretizado, principalmente para declarados opositores do regime, como a blogueira cubana Yoani Sánchez. Na semana passada, logo após a aprovação do plano, ela quis servir de cobaia para descobrir se o governo estava, de fato, impondo menos restrições a viagens internacionais. Nos últimos quatro anos, ela tentou permissão para deixar o país por 16 vezes - todas negadas. Desta vez, a blogueira pretendia participar de um evento na Califórnia (EUA), que começou na quinta-feira passada. Mas a conferência acabou no domingo, sem que ela conseguisse chegar, mais uma vez. "Aparentemente, já era impensável que as flexibilizações chegassem a tempo de eu embarcar naquele avião". E, assim, sem casa própria, carro novo nem permissão para viajar, ela e todos os cubanos esperam que, realmente, Raúl Castro tire essa nova esperança do papel.