Cúpula do Exército venezuelano dá respaldo a Maduro

O alto escalão do Exército da Venezuela deu na noite de terça-feira o seu respaldo através de uma videoconferência ao vice-presidente Nicolás Maduro, que comanda o país durante a ausência de Hugo Chávez, convalescido de um câncer em Havana, Cuba. O respaldo foi anunciado logo após a divulgação de um comunicado de Maduro informando que Chávez não estará na Venezuela para assumir seu mandato na data fixada pela Constituição, 10 de janeiro, por razões médicas.

“Eu queria ratificar, senhor vice-presidente, que você conta com uma Força Armada Nacional Bolivariana unida, coesa e com uma altíssima moral, uma capacidade de atuação íntegra, além de uma lealdade inquestionável”, disse o ministro da Defesa, Diego Molero Bellavia, como porta-voz da cúpula militar, em uma videoconferência transmitida na cadeia estatal de rádio e televisão.

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“Estamos comprometidos, de alma, mente e coração, com esse processo revolucionário e o senhor conta com uma Força Armada socialista revolucionária, anti-imperialista e comprometida com os ideais bolivarianos”, completou o ministro. Maduro, por sua vez, disse que Chávez está “constitucionalmente em posse do cargo”, acrescentando que o Tribunal Supremo de Justiça deverá interpretar o artigo 231 da Constituição.

Legislação – O artigo 231 da Constituição estabelece que “o candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de presidente da república no dia 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo imprevisto, o presidente não puder tomar posse ante a Assembleia Nacional, o fará ante o Supremo Tribunal de Justiça”.

O chavismo defende que o texto constitucional não estabelece data para a posse que não puder ser realizada no dia inicialmente previsto. Há uma interpretação de que o juramento diante do tribunal permitiria a Chávez tomar posse mesmo na embaixada da Venezuela em Havana, na presença de juízes. Vale lembrar que a Corte também é alinhada com o chavismo.

Na noite desta segunda-feira, o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, afirmou que Chávez se encontra em “situação estável” em relação à insuficiência respiratória que sofre devido a uma severa infecção pulmonar e está “assimilando o tratamento” a que é submetido.