Na última quarta-feira, o prefeito Michael Bloomberg solicitou autorização federal para impedir que 1,7 milhões de pessoas que recebem cupons alimentares na cidade de Nova York comprem refrigerantes e outras bebidas com adição de açúcar.
A solicitação, feita ao Departamento de Agricultura americano, que financia e define as regras do programa de cupons alimentares, faz parte de um conjunto de ações mais agressivas no ataque à obesidade, que inclui o uso de propaganda, regras mais duras em relação aos alimentos vendidos nas escolas e uma tentativa fracassada de fazer com que o estado de Nova York cobrasse imposto sobre as bebidas com açúcar. As iniciativas pró-saúde de Bloomberg, tal como proibir o cigarro na maioria dos locais públicos e forçar restaurantes a não servir alimentos com gorduras trans, têm inspirado outras jurisdições nos Estados Unidos.
Especialistas em saúde pública elogiam com cautela a proposta de Bloomberg. George Hacker, consultor do projeto de promoção de saúde do centro de ciências da Fundação Public Interest, diz que uma abordagem mais coerente poderia ser o uso de campanhas educacionais para desencorajar os beneficiários de cupons a comprar refrigerantes.
“Acho que o mundo seria melhor se as pessoas limitassem seu consumo de bebidas com adição de açúcar,” afirma Hacker. “Mas existe uma série de razões éticas a serem consideradas antes de estigmatizar pessoas com cupons”.
O prefeito solicitou uma interdição de venda por dois anos para avaliar se a ação terá um impacto positivo na saúde – e como teste para uma proibição permanente.
“Apesar das grandes vitórias nos últimos 8 anos para tornar nossas comunidades mais saudáveis, ainda existem duas áreas onde estamos perdendo terreno – obesidade e diabetes,” disse o prefeito. “Essa iniciativa será mais lucrativa para as famílias nova-iorquinas, que poderão gastar em comida e bebidas de fato nutritivas”.
O estado de Nova York aderiu à solicitação de Bloomberg, enviada ao departamento de Agricultura na noite da última quarta-feira. Em 2004, o Departamento de Agricultura negou uma solicitação feita pelo estado de Minnesota para proibir que os beneficiários dos cupons comprassem junk food. O departamento afirmou que o plano, focado em doces e refrigerantes, entre outros alimentos, se baseava em méritos questionáveis e que iria “perpetuar o mito” de que os beneficiários de cupons alimentares faziam más escolhas em suas compras.
O Congresso debateu o assunto, porém negou a restrição da compra de bebidas com açúcar com os cupons como parte da Farm Bill (a lei agrícola americana) de 2008, disse Hacker. No entanto, este ano, o presidente do Comitê de Agricultura da Câmara, o democrata Collin Peterson, afirmou que a Câmara deve ponderar sobre a proibição até a renovação da Farm Bill.
Bloomberg e seu secretário de saúde, Thomas Farley, dizem que a proibição vai ajudar a conter a epidemia de obesidade da cidade, segundo eles causada pelo grande consumo de refrigerantes nos últimos 30 anos. Estatísticas mostraram que cerca de 40% das crianças nas escolas públicas estão obesas ou com sobrepeso – as taxas de obesidade eram consideravelmente altas nos bairros mais pobres.
Farley e o secretário de Saúde do estado, Richard Daines, publicaram um artigo no The New York Times na última quinta-feira. “As pessoas continuariam a receber a mesma ajuda financeira que recebem, o que significa que teriam a mesma quantia, ou até mais, para gastar em alimentos nutritivos”, disseram Farley e Daines. “Se quiserem, ainda podem comprar refrigerantes – mas não com dinheiro dos contribuintes.”
A saúde dos nova-iorquinos, e em particular a obesidade, é uma das causas mais marcantes do prefeito. Durante seu primeiro mandato, Bloomberg difundiu a proibição de fumar em quase todos os lugares públicos fechados, e está propondo a proibição em praias, parques e shoppings. A cidade de Nova York baniu alimentos com gorduras saturadas em restaurantes e exige que os estabelecimentos forneçam dados calóricos dos pratos.
A campanha da cidade contra as bebidas com adição de açúcar é agressiva. Esta semana, apareceram anúncios onde um homem aparece bebendo pacotes de açúcar. Mas a tentativa de persuadir a legislação do estado a colocar um imposto sobre as bebidas se choca com o ceticismo e a oposição da indústria das bebidas com açúcar e donos de supermercados.
“Os beneficiários dos cupons são mais do que capazes de tomar decisões sobre que alimentos comprar para eles mesmos e suas famílias,” afirmou Tracey Halliday, porta-voz da Associação Americana de Bebidas. “Isso é mais uma tentativa do governo de impor aos nova-iorquinos o que devem comer ou beber.”
O número de nova-iorquinos elegíveis no programa de cupons alimentares cresceu mais de 35% nos últimos dois anos, espelhando uma tendência nacional. E a proposta do prefeito pode aumentar as preocupações quanto à injustiça social, uma vez que o foco estava em um dos segmentos da cidade: o mais pobre. Quando o estado de Minnesota solicitou a proibição, defensores dos direitos da previdência social acusaram o estado de agir de forma condescendente com os beneficiários dos cupons.
Prevendo este tipo de crítica, Farley e Daines disseram que o programa dos cupons alimentares já proibiu o uso dos benefícios para a compra de cigarros, cerveja, vinho, destilados ou alimentos preparados como sanduíches e petiscos em restaurantes. A cidade estima que os beneficiários dos cupons alimentares em Nova York gastam entre 75 milhões e 135 milhões de dólares por ano em bebidas com açúcar.
A proibição iria afetar bebidas com mais de 10 calorias por cada 230 ml, e excluiria sucos sem adição de açúcar, derivados do leite e seus substitutos. Um refrigerante de 340ml possui 150 calorias e o equivalente a dez pacotes de açúcar, sem nenhum outro nutriente, de acordo com o departamento de Saúde. Agentes de saúde da cidade afirmam que beber 340ml de refrigerante por dia pode levar uma pessoa a ganhar 5,6 quilos por ano.
Farley e Daines disseram que nos últimos 30 anos, o consumo de refrigerante e outras bebidas açucaradas nos Estados Unidos mais que dobrou, comparando-se ao aumento da obesidade. Eles afirmaram ainda que aproximadamente 1/6 da média de calorias de um adolescente vem deste tipo de bebida. Eles culpam esta tendência pelo aumento das taxas de diabetes, que agora atinge um em cada oito adultos na cidade de Nova York, e é quase duas vezes mais comum entre americanos mais pobres.
Informada sobre a solicitação de Bloomberg na quarta-feira, a beneficiária de cupons alimentares Marangeley Reyes, 24, moradora do Harlem, disse que o prefeito não tem que ditar os alimentos que ela deveria comprar. Reyes acabara de sair de um supermercado segurando uma garrafinha de 600ml de Orange Crush – que ela toma pelo menos uma vez ao dia. Mas depois de pensar um pouco, disse: “Eu sei que não deveria estar tomando tanto refrigerante”.
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